Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Reclamante: GERALDO BRAGANCA Reclamado(a): Trabalho". ESTRUTURAL INCORPORADORA LTDA e 474 CONSTRUTORA E outros Lavrado por THIAGO OLIVEIRA BEDAS, estagiário. Afonso Cláudio/ES, 30 de março de 2015. Fica Vossa Senhoria notificado(a) para: Intimação - Tomar ciência da r. sentença prolatada nos autos, cujo dispositivo segue transcrito: "III - Dispositivo - Em

Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 476 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Paulo Eduardo Politano de Santana - Juiz do Trabalho". Reclamante: JOEL LUIS GONCALVES Lavrado por THIAGO OLIVEIRA BEDAS, estagiário. Reclamado(a): ESTRUTURAL INCORPORADORA LTDA e CONSTRUTORA E Afonso Cláudio/ES, 30 de março de 2015. outros Intimação Fica Vossa Senhoria notificado(a) para: - Tomar ciên

Judiciário ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1494/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região a pagar ao demandante, GILBERTO SINDRA DE OLIVEIRA, o valor líquido de R$7.665,64 (sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), já deduzida a verba previdenciária devida pela autora, e a reintegrá-lo ao posto de trabalho, no prazo de quarenta e oito horas, nos termos da fundamentação. Custas processuais e honorários advocatícios, pela recl

Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 583 Negar honorários advocatícios no processo do trabalho, em julgado e não excederão R$1.086,00, equivalentes a trinta dias de verdade, seria negar ao trabalhador direito à defesa técnica. Mais sancionamento, procedendo, a partir daí, a própria secretaria da que isso, direito à livre escolha do profissional de advocatícia, Vara, com observância dos termos da OS

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região pelo ordenamento jurídico, a todos os litigantes, ainda que hipersuficientes. Seria uma curiosa opção pelo agravamento da situação daquele que ao final do processo se comprova ter razão e, de outro lado, um estímulo aos descumpridores de leis e contratos porquanto litigar não lhes custaria nada mais que o que pagariam espontaneamente, acaso optassem, com proeminentes ben

Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 654 DAZÍLIO, o valor líquido de R$10.026,50 (dez mil, vinte e seis reais Intimação e cinquenta centavos), a título de multa do art. 477 da CLT e danos morais, nos termos da fundamentação. Custas processuais e honorários advocatícios, pela reclamada, nos importes de R$200,53 e R$1.503,97, respectivamente, calculados sobre o valor da condenação. Expeça-se, incont

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 985 ofende a isonomia constitucionalmente garantida aos sem prejuízo da cobrança das astreintes, ao registro contratual. jurisdicionados, uma vez que põe o reclamante, beneficiário da Custas processuais, honorários advocatícios e periciais, nos justiça gratuita, em desvantagem de tratamento com relação ao importes de R$74,29, R$406,06 e R$450,00, pelo reclamado.

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 443 Destinatário(s): Intimação ARTHUR DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES 18.277 Processo: 0000249-18.2015.5.17.0101 - PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Reclamante: CLAUDINA PEDRO DE ARAUJO Reclamado(a): CONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA e outros Fica Vossa Senhoria notificado(a) para: - Tomar ciência da r. sentença prolatada nos autos, cujo dispositivo segue

Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 pela União, apontando vícios no julgado de fs. 675-90. Instados às manifestações recíprocas, fizeram-no os embargados, pugnando pela rejeição integral da medida aclaradora oposta pela parte adversa. Decide-se. II – Conhecimento Embargos da União A tempo e modo aviados, conhece-se dos embargos declaratórios opostos pela União. Embargos do demandado Conhece-se dos e

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 1286 temas tratados nos autos, não os valores. Fosse assim, deduzida a verba previdenciária devida pelo autor, nos termos da abandonaria o instituto sua índole jurídica, passando a ostentar fundamentação. vieses matemático-financeiros. Custas processuais, honorários advocatícios e periciais, nos Para adoção de uma tal metodologia, meramente aritmética, seri