Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 18 Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). 1º Apelante: GIUSEPPE DOS SANTOS BARBOSA (Adv.: Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque, OAB/PB nº 13.017). 2º Apelante: WELLINTON DE CASTRO FÉLIX (Adv.: Rafael Olímpio Albuquerque Simões de Macedo, OAB/PB nº 21.227). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Retirado de pauta e concluso a novo

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Francisco De Assis Santos, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago Carvalho Rodrigues. Processo: 0014962-60.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Con

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 45º) Apelação Criminal nº 0000612-68.2016.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: THIAGO FELIPE DA SILVA SOUZA e FÁBIO DA SILVA SOUZA(Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael, OAB/PB nº 1