Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2742 Santos Pereira para reclusiva de 5 (cinco) anos e pecuniária de 500 (quinhentas) diárias - mantido o valor unitário para a aflição financeira; II) arredar, até porque inteiramente incompatível com a expressão quantitativa do castigo, a substituição da privativa de liberdade por restritivas de direitos; III) fixar o regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3904 Alex Junior de Lima - Considerando que já houve a instauração da execução (PEC 0003192-96.2019.8.26.0026 DEECRIM UR6 Ribeirão Preto), encaminhe-se o expediente de fls. 202/216, por ofício, ao juízo das execuções. Ciência ao MP. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: RONY APARECIDO ZANQUETA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3376 517 assim resumidos: Consta que, em 12 de julho de 2018, às 8:30 horas, na Rua Joaquim Cirino da Costa, 22, Jardim Paraíso, Pitangueiras, o denunciado, prevalecendo-se das relações domésticas, ofendeu a integridade corporal de R. de M. G, com quem convivera durante oito meses, causando-lhe lesões de natureza leve. Consta ainda que, nas m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 282 2063846-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2265 JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0289/2020 Processo 0009772-10.2019.8.26.0361 (processo principal 1004430-35.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1067 sendo que o inconformismo deve ser manifestados pelas vias próprias.No caso concreto, houve condenação repartida já com a SPPREV, bastando cada uma das rés cumprir a obrigação relativa ao período que lhe é próprio.Assim, NEGO provimento aos declaratórios. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 498 realizadas no imóvel. 2 - Carrear aos autos a Planta do imóvel, atualizada por profissional habilitado;3 - Esclarecer a origem da posse e narrados os atos processuais praticados, especificando se houve interrupção ou oposição à posse, bem como a existência de animus domini;4 Apontar qualificação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3198 CARLOS GRANDINE, qualificado nos autos, como incurso no artigo 14, da Lei n° 10.826/03, à pena de 2 (dois) anos de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo legal. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1471 “on line”. Incidência sobre ativos financeiros do titular da firma individual. Admissibilidade. Hipótese em que se confunde o patrimônio particular da firma individual executada-agravada à pessoa física de seu titular. Precedentes. Recurso provido.” (TJSP - AI 873.461-5/3-00 2ª Câmara de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 2806 457.01.2011.002113-3/000000-000 - nº ordem 378/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - EUGENIA ISEPPE ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Impugnar a contestação de fls. 22-25. - ADV HUMBERTO NEGRIZOLLI OAB/SP 80153 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811 457.01.2011.002366-9/000000-000 - n�