Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3221 Processo 1001100-22.2021.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - J.M.F.S. - Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte autora. Cadastre-se. Defiro e antecipo o exame pericial D.N.A, a ser realizado pelo Instituto de Medicina Social e Criminal de São Paulo IMESC. 3. Ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1545 - CDHU - Vistos. Recebo as petições de fls. 22/25, 28 e 53 como aditamento à inicial. A gratuidade já foi deferida e anotada. Defiro processamento pelo rito ordinário. Proceda a serventia à retificação. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1550 Oficie-se o INSS, por e-mail, e dê-se ciência à parte ré para cessação dos descontos e abstenção de inclusão do nome da parte autora junto aos órgãos de proteção ao crédito; tudo para o efetivo e imediato cumprimento. Servirá a presente decisão como ofício. Instrua-se com cópia da inicial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3234 no rol dos culpados; (2) expeça-se guia de recolhimento; (3) intimem-se os sentenciados para pagamento da multa aplicada no prazo de 10 dias; (4) oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para os fins do art. 15, III, da CRFB; e (5) oficie-se o Instituto de Identificação do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 987 Cemenciato - Secretário de Saúde de Jundiaí - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária para contra-razões no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem) por lei. Se o caso de sua intervenção, em seguida, dê-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1254 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pitangueiras - Impetrante: Antonio Marcos Rodrigues - Paciente: MAURO LUCIANO JERONIMO DA SILVA - Vistos, A concessão de liminar em sede de Habeas Corpus é medida excepcional, sendo que no presente caso não se divisa ilegalidade manifesta a po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1080 nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, ficand

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fls. 372/379: trata-se de requerimento formulado por DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA, reiterando o pedido de revogação da decisão que decretou a sua prisão preventiva.A defesa juntou novos documentos, às fls. 380/402, insistindo na argumentação de que o requerente possui residência fixa, bons antecedentes e ocupação lícita. Ademais, o peticionário alega inocência, diz que foi enganado, e afirma não se acharem presentes os pressupostos que autorizam a prisão preventiva, que poderia se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fls. 372/379: trata-se de requerimento formulado por DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA, reiterando o pedido de revogação da decisão que decretou a sua prisão preventiva.A defesa juntou novos documentos, às fls. 380/402, insistindo na argumentação de que o requerente possui residência fixa, bons antecedentes e ocupação lícita. Ademais, o peticionário alega inocência, diz que foi enganado, e afirma não se acharem presentes os pressupostos que autorizam a prisão preventiva, que poderia se

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00959 Processo: 0000404-85.2017.815.0091 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CRISOLITO QUEIROZ PIRES ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de oitiva das testemunhas de acusacao design