517 resultados encontrados para luciano jose de lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 710 realização de diligências visando a INDISPONIBILIDADE de ativos financeiros da parte executada JURACI DOS SANTOS SILVA JUNIOR, por meio do sistema SISBAJUD, até o valor total do débito, INDEFERINDO, desde já, a liberação dos valores até que seja aperfeiçoada a citação e o prazo para pagamento volunt
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 908 (OAB 320494/SP) Processo 1008100-15.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Gerson Bispo dos Santos - Me - Merco Internacional Exp e Imp Ltda - Vistos. Emende o requerente, em dez (10) dias, o seu pedido inicial, observando o disposto no art. 282, inciso II, do Código de Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1587 210 que, por sentença proferida em 27/09/2013, foi decretada a INTERDIÇÃO de Luciano Jose de Lima, RG 55.503.703-4/SP, CPF 864.554.434-20, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeada como CURADORA, em caráter DEFINITIVO, a Sra. MARIA DE LOURDES SILVA DE LIMA, RG 55.503.155-X/SP, CPF 793.255
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 2003 não invalida, por si só, seu depoimento (...) (STF - RHC - Rel. Moreira Alves - JSTF- Lex 125/332). Não basta que sejam funcionários da polícia para que se rejeite os seus depoimentos como fonte de prova. Aliás, seria um contra-senso o Estado credenciar pessoas para a função repressiva e negar-lhe créd
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 502 se, por ora, o bloqueio de transferência. Int. - ADV: GIULIANA BOLBATTO DE LIMA (OAB 396144/SP), ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR (OAB 247911/SP) Processo 1000321-62.2020.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Luciano Jose de Lima - Vistos. Expeça-se certidão
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 971 observância princípio da celeridade processual, após o protocolamento, dê-se o prazo de 3 (três) meses para cumprimento da diligência, conforme Art. 261, CPC/15. Findando o prazo de 3 (três) meses, o autor deverá informar a este juízo deprecante e comprovar o cumprimento da diligência em até 15(quinze) dias, como preceitua o §3º
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2266 986 em dez dias, apresentando a memória de cálculo, acrescida da multa de 10%.Oferecido o requerimento com a memória do cálculo e comprovado nos autos o recolhimento do valor de R$ 12,20, por pessoa e por órgão, pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, nos termos do Pro
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2305 levante. Assim, quer pelo excesso de penhora em relação ao segundo imóvel, quer pela ordem de sequestro, ficam indeferidas as penhoras sobre tais imóveis, procedendo-se aos levantamentos necessários. Destarte, acolho os Embargos de Declaração opostos contra a decisão de fls. 583/584 e 585, para: 1.
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 525 procurador constituído nos autos, por carta com aviso de recebimento direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, podendo ele apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. A apresentação de impugnação manifestamente improcedente ou protelat�
Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3270 200 ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 161995/RO), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0669333-38.2019.8.04.0001 Monitória