Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3343 490 a exigibilidade quanto à condenação da parte autora em virtude de ser beneficiária da justiça gratuita. Ainda, nos termos do art. 487, I, do CPC julgo IMPROCEDENTE a reconvenção, com resolução do mérito. Custas e honorários advocatícios pelo réu, estes à proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3308 423 que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem se tem interesse no “Juízo 100% Digital”. Em caso positivo, informem endereço eletrônico (e-mail) e número da linha telefônica móvel (celular), a fim de que possam receber as comunicações judiciais. À Secretaria que cite/ intime o requerido, preferencialmente por meio eletrônico.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2724 Processo 1001142-81.2018.8.26.0619 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 2790-90.2017 - Juizo de Direito da 3ª Vara Civel) - Cambuhy Agrícola Ltda - Fica a parte autora, na pessoa do(a) procurador(a) judicial, ciente e intimada a, no prazo de cinco (5) dias, tomar as providências necessárias à devida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1167 05 dias. Não sobrevindo embargos, ou na hipótese de pagamento arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Intime-se - ADV: RODRIGO FERNANDO GARCIA (OAB 264615/SP) Processo 1002971-53.2018.8.26.0666 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Saean - Serviço de Água e Esgoto de Artu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2174 relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, hipótese em que ficará desobrigado(a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o(a), ainda, a respeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 659 Barbosa contra José Aparecido Rodrigues, alegando, em síntese, que o bem penhorado matrícula 32.043 se trata de bem de família, sendo este impenhorável por força do art. 1º da Lei nº 8.009/90. Requereu, ainda, a habilitação nos autos dos embargos de terceiro 1001479-89.2019.8.26.0666. O impugnado resist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1977 do(a,s) filho(a,s) menor(es) em favor da genitora; b) o direito de visitas em favor do genitor; c) os alimentos em favor do(a,s) menor(es); d) a partilha de bens do casal, e; e) o divórcio do casal, bem como, que após a promulgação da Emenda Constitucional 66/2010, que alterou o artigo 226, § 6°, da Con

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3141 163 conforme Provimento nº 273/CGJ, levando-se em consideração a quantidade de partes e endereços que deverão constar na(s) carta(s), no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: HELEN SUSANE MACHADO DE MIRANDA (OAB 7627/AM) - Processo 0633385-35.2019.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - REQUERENTE: Banco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 2744 na forma da lei.P.R.I.C.Poá, 2 de abril de 2012. ERIKA DALARUVERA DE MORAES ALMEIDA Juíza de DireitoREGISTRO DE SENTENÇARrubricaDdataLlivroNnº Reg.Ffls. - Advogados: MANOEL JESUS DE AQUINO - OAB/SP nº.:69434; Processo nº.: 462.01.2010.006822-5/000000-000 - Controle nº.: 000021/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3110 235 - EMBARGADO: Condomínio Residencial Mediterrâneo I - Vistos, etc. Vieram-me os autos conclusos. Decido. O pedido de homologação do acordo extrajudicial celebrado entre as partes deve ser acolhido por este juízo. Sendo assim, HOMOLOGO a transação celebrada, para que surta seus efeitos legais e, via de consequência, JULGO EXTINTO o pro