Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, quinta-feira 8 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.693 0020516-25.2009.8.01.0001 (001.09.020516-3) - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Des.: Samoel Evangelista Apelante: C. O. C. - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo. Câmara Criminal. Sessão por videoconferência em 17 de setembro de 2020”. - Advogado: Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC) - Advogado: José

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2278 1359 Processo 1070064-53.2016.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas - Silvia Isabel Fernandes Ortega - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos.Tratando-se de recurso de fundamentação vinculada, os embargos de declaração só podem vir estribados na hipóteses de cabimento dos incisos I e II do artigo 1022 do Cód

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1193 1713 REGIS FERNANDO FERREIRA (OAB 152074/SP) Processo 0000131-80.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Ricardo Diogo de Oliveira Junior - Locaralpha Locadora de Veículos LTDA - Manifeste-se o autor, em 05 (cinco) dias, sobre o mandado negativo de fls. 72/75: CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 69098000; HELTON DE LIMA MATOS, Ag. De Transito, residente na Rua Amazonas – Morro da Liberdade, CEP: 69070000; HENDEL MORAIS FAÇANHA, Ag. De Transito, residente na Rua Dr. Analio de Rezende – Petrópolis, CEP: 69067120; HERBERT RODRIGUES LANDISLAU, Ag. De Transito, residente na R- B2 Conj. Ajuricaba – Alvorada, CEP: 69046340; HOMERO DINIZ DOS SANTOS JUNIOR, Ag. De Tran

Caderno único ● 20/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 20 de novembro de 2008 o cumprimento da obrigação. Em face do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 794, I, do Código de Processo Civil. Havendo requerimento, desentranhem-se os documentos que instruíram a inicial. Sem custas e sem honorários ( art. 55 da LJE) Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. Taguatinga - DF

Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 RAFAEL OLIVEIRA DE FREITAS. CERTIDÃO Número do processo: 0724917-66.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDMIR RODRIGUES BRAGA RÉU: LUCIANO LIMA DA SILVA, BANCO ITAUCARD S.A. Por força do disposto na Portaria nº 01 de 22 de julho de 2009 (Inciso XVII-a), da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, designo a data 22/06/2017 13:30 para r

Caderno único ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de agosto de 2014 competente para que se proceda ao desbloqueio da matrícula do imóvel indicado na certidão de fls. 196/199. Expeça-se o necessário. Não havendo outros requerimentos, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 30/07/2014 às 18h12. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto . CERTIDÃO Nº 2004.01.1.035338-9 - Execucao de Sentenca - A: GODFRIED LO

Caderno único ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Nº 2014.01.1.005062-8 - Monitoria - A: BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF013078 - Flavia Alves Gomes Bezerra. R: DANILO RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nesta data, promovo a juntada do AR/Mandado não cumprido, às fls. retro. Nos termos da Portaria nº 02/2013 deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada a manifestar acerca da devolução do AR/mandado não cumprido,

Caderno único ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de maio de 2014 só, não justifica a desconsideração inversa. Cumpra-se a decisão de fl. 166 no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Brasília - DF, terça-feira, 27/05/2014 às 15h37. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto . Nº 2007.01.1.009916-4 - Indenizacao - A: RAIMUNDA GOMES DE SOUSA. Adv(s).: DF006576 - Jorge Luiz de Moura Andrade, DF028925 - Joao Vitor da Cunha Resende, MG103305 - Fa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2502 335 Vieira da Silva - RÉU: Tim Celular S/A - Dispensado o relatório, de acordo com o artigo 38 da lei 9.099/95. As partes conciliaram. Quando as partes celebrarem transação dá-se a extinção do processo com resolução do mérito. Nesse toar é o quanto determinado pelo artigo 487, III, b, do Código Adjetivo Pátrio vigente,