142 resultados encontrados para luciano lins da silva - data: 14/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 191 7001158-92.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7001158-92.2014.8.26.0482; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Joao Neviton Borges Seco; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Edição nº 211/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de novembro de 2010 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Jesuino Aparecido Rissato Diretora de Secretaria: Cristiani Maestracci Macedo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 96804-6/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: AFRANIO ROBERTO DE SOUZA FILHO e outros. Adv(s).: DF009275 - ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR. R: CYBELE LARA
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1055 179 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0140/2013 ADV: NIELSON MOREIRA DIAS JÚNIOR (OAB 21461/PE), CARLA DE LUCENA BINA XAVIER (OAB 8406/AL), MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 9366A/AL) - Processo 0000082-51.2011.8.02.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do
Edição nº 48/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira,
Edição nº 54/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de março de 2015 atuasse como testemunha ocular de crime de homicídio, isto é, com o específico propósito de fa
Edição nº 130/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1178 101 Xavier Costa Juiz de Direito ADV: ANTONIO GARIBALDI MALTA GUEDES, OSMAN FERREIRA ALENCAR (OAB 2348/AL) - Processo 0500559-56.2007.8.02.0022 (022.07.500559-1) - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: João Dalvino de Alencar- INVTE: Zuleide Lisboa de AlencarAutos n° 0500559-56.2007.8.02.0022 Ação: Inventário Requere
Edição nº 25/2012 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012 PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO QUALIFICADO POR EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO
TJSP 29/01/2020 - Pág. 2344 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2344 99 - 0001153-08.2018.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Olímpia - Relator Tetsuzo Namba Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: G. M. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado:
TJSP 29/01/2020 - Pág. 2344 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2344 99 - 0001153-08.2018.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Olímpia - Relator Tetsuzo Namba Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: G. M. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: