142 resultados encontrados para luciano lins da silva - data: 09/08/2025
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TJDFT 19/07/2017 - Pág. 1616 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JULHO DE 2017 Juiz de Direito: Gilmar Rodrigues da Silva Diretor de Secretaria: Itamar Souza Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2016.16.1.006661-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: GUILHERME DE MORAIS FALEIRO. Adv(s).: DF020896 FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO, DF005137 - Jose Gomes de Matos Filho,
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1972 necessárias. Cumpra-se o artigo 479, das N.S.C.G.J. Providencie a Serventia o cálculo da multa, abrindo-se vista ao Ministério Público para homologação, intimando-se o réu para o pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. ADV: HELTON PAULO MARQUES (OAB 403399/SP) Processo 1
Edição nº 148/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de agosto de 2013 Relator Des. Revisor Des. ROMÃO C. OLIVEIRA MARIO MACHADO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2008 01 1 152716-8 EDILSON CAMPOS RIBEIRO E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS OITAVA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20080111527168 - ACAO PENAL IP 132/07 ROMÃO C. OLIVEIRA MARIO MACHADO Num Processo A
Edição nº 23/2012 Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012 Relator Des. Revisor Des. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE BRAZLANDIA - BRAZLANDIA - 20090210028980 - ACAO PENAL IP 123/2009 SANDOVAL OLIVEIRA ROMÃO C. OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2009 02 1 004741-7 ALOISIO FLADEMIR AZEVEDO JEAN CLEBER GARCIA FARIAS MINISTÉRIO
Edição nº 14/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de janeiro de 2012 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2009 01 1 011753-2 J. M. M. A. S. AMAURI SERRALVO M. P. D. F. T. TERCEIRA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20090110117532 - ACAO PENAL - IP 249/2008 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2009 01 1 092372-4 FABIO LUCIANO LINS DA SI
Edição nº 122/2015 Recorrente Advogado Recorrido Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de julho de 2015 J. A. S. Dr.(a) YARA GISSONI ALMEIDA - NPJ - UDF M. P. D. F. T. III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados Recorridos Advogados 2011 01 1 061373-7 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. HOSPITAL SANTA HELENA SA Dr.(a) FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO E OUTROS UNIMED BRASILIA COO
Edição nº 19/2013 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2013 Relatora Desª. Revisor Des. 2009 09 1 015296-3 R. S. B. DEFENSORIA PÚBLICA M. P. D. F. T. TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E TERCEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA - CRIMINAL - SAMAMBAIA - 20090910152963 - ACAO PENAL IP 389/2009 SANDRA DE SANTIS MARIO MACHADO Num Processo Apelante(s) Advogad
Edição nº 21/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2012 Decisão REJEITAR A PRELIMINAR. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2009 01 1 092372-4 JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA SOUZA E AVILA FABIO LUCIANO LINS DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20090110923724 - ACAO PENAL - IP 220/2009 NEGAR PR
3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 #id:347a4c2 . 6826 proferido nos autos. CERTIDÃO • Os patronos e as partes deverão encaminhar às suas testemunhas os dados para acesso à Sala de Audiências Virtual, Certifico que este Regional passou a adotar a ferramenta de videoconferência ZOOM para realização das audiências, pelo que por email ou Whatsapp; • Ficam as partes cientes que não serão ouvidas t
Edição nº 123/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2012 Apelado(s) Origem Decisão MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20090910282668 - ACAO PENAL IP 763/2009 DESPROVER. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2009 09 1 028372-6 ROMÃO C. OLIVEIRA MARIO MACHADO CLAUDIANO BISPO PAIXAO DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL