142 resultados encontrados para luciano lins da silva - data: 08/08/2025
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Edição nº 12/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de janeiro de 2012 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão ROMÃO C. OLIVEIRA MARIO MACHADO MARCELO PEREIRA DOS SANTOS TÂMARA LAUDANO NUNES CRISTO ALEX ALVES BARBOSA ANA PAULA DÓRIA DE CARVALHO - NPJ - UDF MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS QUARTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - BRASILIA - 20100110024240 - ACAO PENAL - IP. 16/10 DESPROVER. UN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1874 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. DECISÃO. REFORMA. 1. No caso concreto, não existem elementos que afastem a presunção de veracidade da alegação de hipossuficiência econômica, prevista no art. 99, §3º, do CPC. 2. Analisando o montante do Espólio, as despesas tributár
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1052 136 Autos n° 0000639-67.2013.8.02.0022 Ação: Inquérito Policial Indiciante: 29º DP de Inhapi/AL Indiciado: Não Identificado SENTENÇA Vistos etc... Trata-se o presente de Inquérito Policial, figurando como autor(es) do fato pessoa(s) não identificada(s), e como vítima Iran do Nascimento Guerra. Com vista o Ministério Públ
Edição nº 48/2015 Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Ministéri
Edição nº 237/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de dezembro de 2009 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2006 09 1 012797-0 CLÁUDIA MARIA RIBEIRO DE QUEIROZ ERIC PIO BELO COELHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª VCDT SAM-IP. 192/2006 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS JOÃO TIMÓTEO Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. 2007 01 1 025542-9 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA 6827 RECLAMADO ADVOGADO RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA RAQUEL BATISTA RODRIGUES(OAB: 125694/RJ) JOSE CARLOS DOS SANTOS PERROUT(OAB: 36462/RJ) ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca554da proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - RONALDO FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico que
Edição nº 33/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010 Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2006 07 1 001620-9 NILSONI DE FREITAS SÉRGIO ROCHA WILLIAM MENDES DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª VCR TAG IP. 21/2006 NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2006 09 1 0127
Edição nº 23/2013 Recorrido Advogados Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013 HERCILIO DA SILVA FERREIRA Dr.(a) CRISTIANO CORREIA E SILVA - NPJ/UDF E OUTROS Diante do exposto, determino à SUREC o sobrestamento do presente recurso. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2008 01 1 158335-5 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. AUTOTRAC COMERCIO E TELECOMUNICACOES S/A Dr.(a) PATRÍCIA ARAÚJO LUPIANO E OUTROS TRANSPORTADORA
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 551 PEREIRA, com a observação do regime semiaberto. Promovam-se as anotações devidas. - ADV: CELIA REGINA LOPES VIEIRA (OAB 74240/SP) Processo 1005662-45.2020.8.26.0286 - Petição Criminal - Petição intermediária - Cicero Adriano Lucena da Silva - Vistos. Cota retro: defiro. Oficie-se à Penitenciária I
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2085 - 1ª Vara Criminal da Comarca de Americana/SP) - GERALDO NASSER FILHO - INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para audiência, que designo para o dia 19 de setembro próximo futuro, às 13:45__ horas, sala 256, 2º andar. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício ao Juízo Deprecante, of