Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 33 Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se os agravados para, querendo, apresentarem contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de Trata-se de agravos de instrumento contra decisão que denego

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 808 DESPACHO Vistos. Garantida a execução parcialmente, efetivada via penhora de Vistos. credito a terceiros (ID. 30ee0c6), assino as partes, o prazo de 5 Intime-se a reclamante/executada para se manifestar acerca dos dias, para fins do art. 884, da CLT. cálculos de ID.f294d1e, no prazo de 8 dias, na forma do §2º do art. Transcorrendo o prazo in albis, concluso par

Caderno único ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2019 PINHEIRO BANJA. Adv(s).: DF018363 - Luciana Coutinho Leite Barboza Simoes. A: WALDEMIR PINHEIRO BANJA (ESPOLIO DE). Adv(s).: DF028758 - Guilherme Pereira Coelho Silva, DF034354 - Marcio Aluisio Tagliolatto. A: BARTOLOMEU VIEIRA DO REGO BARROS(ESPOLIO). Adv(s).: Nao Consta Advogado. INVENTARIANTE: ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DO REGO BARROS. Adv(s).: DF018363 - Luciana Coutinho Leite Barboza Simoes, - 2013011077

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON ADVOGADO CUSTOS LEGIS 2235 LUCIANO MELO MOREIRA LIMA(OAB: 12753/DF) CRIARTE PRODUCAO , E CULTURA LTDA - EPP MARIA JOSE OLIVEIRA(OAB: 378498/SP) Ministério Público do Trabalho Desembargador Relator Intimado(s)/Citado(s): - JULIA CAMARA DA COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0001272-33.2016.5.10.001

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 2249 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0001272-33.2016.5.10.0012 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDOS: DANIELE GALVAO PESTANA NOGUEIRA, JULIA CAMARA DA COSTA, NUARA DA FROTA VICENTINI, REBECA BORGES TEIXEIRA Advogado: LUCIANO MELO MOREIRA LIMA - DF0012753 RECORRIDO:

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 N. 0700552-25.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ANA MARIA DE CARVALHO PORTELA. Adv(s).: DF1362 VILMAR ROCHA DE MENESES OLIVEIRA. A: ELIANA APARECIDA GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF1275300A - LUCIANO MELO MOREIRA LIMA. A: ESPÓLIO DE MARIO MANOEL SCHLEMM RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FERNANDO MANOEL RAMOS. A: MARIA ISABEL FRANTZ RAMOS. A: MARIO LUIZ FRANTZ RAMOS. A: NEUSA MARIA GUIMA

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2073 Resolução 66/2010/TST). Não deverá ser incluída na conta a Saliente-se que, na elaboração da conta, as partes utilizem contribuição previdenciária a terceiros, vez que este Juízo não preferencialmente o sistema PJe-Calc Cidadão e, na detém competência para a execução de tal encargo, devendo a impossibilidade, que o resumo do cálculo observe obrigator

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Os embargos de declaração devem ser rejeitados quando o acórdão embargado não apresenta nenhum dos vícios previstos no art. 1.022, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil. 2. Mesmo para a finalidade de prequestionamento, os argumentos devem-se ater aos limites traçados pelo art. 1.022 do CPC. 3. Embargos de declaração conhec

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 de prequestionamento, os argumentos devem-se ater aos limites traçados pelo art. 1.022 do CPC. 3. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. N. 0700552-25.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ANA MARIA DE CARVALHO PORTELA. Adv(s).: DF1362 VILMAR ROCHA DE MENESES OLIVEIRA. A: ELIANA APARECIDA GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF1275300A - LUCIANO MELO MOREIRA LIMA. A: ESPÓLIO DE MARIO MANOEL

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 ADVOGADO LUCIANO MELO MOREIRA LIMA(OAB: 12753/DF) CRIARTE PRODUCAO , E CULTURA LTDA - EPP MARIA JOSE OLIVEIRA(OAB: 378498/SP) Ministério Público do Trabalho RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): 34 RECORRENTE RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF DANIELE GALVAO PESTANA NOGUEIRA LUCIANO MELO MOREIRA LIMA(OAB: 12753/DF) REBECA BORGES TEIXEIRA LUCIANO MELO MO