Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2249 791 Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado. 0105141-36.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: João Marques da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Recorrido: Dep

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2235 33 0170123-93.2017.8.06.0001/50001 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei. Requerente: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Walter Sergio de Souza Abreu (OAB: 31506/CE) e outro. Requerido: Marcos de Oliveira Martins. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição:

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2249 791 Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado. 0105141-36.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: João Marques da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Recorrido: Dep

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2235 33 0170123-93.2017.8.06.0001/50001 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei. Requerente: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Walter Sergio de Souza Abreu (OAB: 31506/CE) e outro. Requerido: Marcos de Oliveira Martins. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição:

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2220 887 MERAMENTE PROTELATÓRIO DO RECURSO, ENSEJANDO A APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. ACÓRDÃO Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer e não acolher os embargos declaratórios, nos termos do voto da relatora. (Local e data da assin

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2944 574 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DESPACHO DE RELATORES 0001772-68.2016.8.06.0042/50004 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Maria do Socorro Maciel. Advogado: Reginaldo Gonçalves de Macêdo (OAB: 11784/CE). Advogado: José Antônio de Macêdo Neto (OAB: 7682/CE). Advogado: Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva (OAB: 166290/CE). Advogada: Y

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2220 887 MERAMENTE PROTELATÓRIO DO RECURSO, ENSEJANDO A APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. ACÓRDÃO Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer e não acolher os embargos declaratórios, nos termos do voto da relatora. (Local e data da assin

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 205 - 15 EDUARDO PEREIRA NADLER 179 30 HELLEN DJANNY LOPES DE OLIVEIRA SOUSA CORREIA 270 HERMANNO DA COSTA PAES 180 30 THIAGO DE SOUZA LEITE 271 20 15 ADRIANO LEITAO CIRINO 181 30 MANUEL DIOMEDES DE ALBUQUERQUE SILVA 272 15 15 ALEXANDRO JOSE CHATERUBRIANS DO NASCIMENTO SILVA 182 30 GIZELDA DE MENEZES BARBOSA 273 FRANCISCO JOSÉ DE MIRANDA PRADO 183 30 DEIVIS IGNACI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2223 418 LIMA - R$1.270,14; JONADABE DE SOUSA - R$ 3.520,27; JONAS BELO BRASILIANO - R$ 2.371,53; JONATAS COSTA - R$ 1.891,69; JORGE DOS REIS - R$ 18.468,02; JORGE FRANCISCO REIS - R$ 2.979,05; JOSÉ AECIO SILVA CABRAL - R$ 5.400,00; JOSÉ ALVES DE ALMEIDA - R$ 4.879,75; JOSE ANTONIO DA SILVA - R$ 800,26; JOSÉ APARECIDO DA SILVA - R$ 5.500,00; JOS

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2632 445 de junho de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Juíza Relatora 0207864-65.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrida: Saskya Melo Barbosa. Advogado: Ticiano Cordeiro Aguiar (OAB: 19255/CE). Advogado: Marcos Martins dos Santos Neto (OAB: 20087/CE). Custos legis: Ministério Público Esta