Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2072 555 UCHOA DE CARVALHO HONORATO (OAB 30197/CE), ADV: LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO (OAB 26511/CE) - Processo 0156467-35.2018.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - REQUERENTE: Francisco Ednardo Sales Goes - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Face aos fundamentos acima expendidos, conheço dos Embargos de Declaração para rejeitar a pr

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2481 536 para as providências. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). MÔNICA LIMA CHAVES Juíza de Direito Presidente - Advs: Francisco Eimar Carlos dos Santos Júnior (OAB: 22466/CE) - Daniel Sousa Paiva (OAB: 16205/CE) - Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/CE) Nº 0179595-84.2018.8.06.0001/50000 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível -

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2081 519 constitucionais da eficiência e da razoável duração do processo/celeridade, os quais evidenciam a iniquidade da designação do ato audiencial no âmbito dos Juizados Fazendários. Intimem-se as partes em litígio quanto ao inteiro teor da presente decisão, diligenciando o requerido o seu efetivo cumprimento. Cite-se o requerido, por mandado a ser cumprido por Oficial de

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2604 485 que esta Turma Recursal Fazendária prolatou acórdão, em questão de direito material, contra decisões proferidas no âmbito de outras cortes nacionais, tendo aquelas como acórdãos paradigmas. Nos termos do art. 1.021, §2º do CPC e levando em consideração o caráter regressivo do agravo interno, que permite ao juízo a quo reconsiderar sua decisão, CHAMO O FEITO A ORDEM,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Manhuaçu para a Penitenciária de Formiga: NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: Lucas De Sena Nogueira-733800 Luis Eracliton De Souza Silva-748706 Ronaldo Guedes De Oliveira-780200 Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio de Bambuí: Manhuaçu Manhuaçu Manhuaçu Do Presídio de Manhuaçu para a Penitenciária de Três Corações: Francisco Wilto De Souza-790755 Luc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo IVAIR HENRIQUE DE OLIVEIRA - 074.948.266-45 LUIZ GONZAGA PEREIRA - 449.379.547-68 SAMIR SEIF EDDINE - 618.247.206-53 VALTENIS EVERTON PAIVA - 085.668.867-39 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA VINTE E OITO DE ABRIL / 680 CENTRO / 35160004 IPATINGA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h AGOSTINHO JOSE DA SILVA - 290.656.666-72 BEBIANO MARCAL MOREIRA - 083.580.396-11 DOMINGOS FERREIRA VALADARES - 246.418.98