Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 985264a proferida nos autos. SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LUCIANO SOARES DE LIMA para efeito de sanar supostas omissões existentes na Sentença de ID de nº. 8ad9c78 e consoante as razões de 07d86d4. É o relatório. 6169 Processo Nº ATOrd-0010121-50.2017.5.15.01

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 1078 tempo, sem prejuízo da audiência designada. conciliação por videoconferência(PLATAFORMA ZOOM), dia NOTIFIQUEM-SE A PARTE RECLAMADA VIA MANDADO - 30/11/2021 às 12h50mim, observando dados constante da inicial, ficando facultado qualquer 3- Ficam as partes notificadas que a audiência se realizará por meio de ciência inequívoca, em razão do período de isolam

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 8674 INTIMAÇÃO estaria em desacordo com o comando decisório. Citou como Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ad9c78 exemplo o período compreendido entre maio e agosto de 2014, proferida nos autos. relativamente ao qual não teria sido apurada a verba supracitada. SENTENÇA RELATÓRIO Ocorre, porém, que a análise da planilha trazida aos autos p

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 sua atitude de tentar se furtar ao cumprimento do título exequendo 674 ROBERTO DE BRITO CALABRIA se configura em abuso da personalidade jurídica, configurando o Diretor de Secretaria desvio de finalidade retratado no art. 50 do CC; seja porque a simples insolvência da empresa executada é suficiente para autorizar a inclusão do sócio na execução, pela teoria menor

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUCIANO SOARES DE LIMA THIAGO GONCALVES DA COSTA(OAB: 27787/CE) MARIA DO SOCORRO ANDRADE LEITE(OAB: 10622/CE) SAMIRYS DOS SANTOS LEITE(OAB: 37521/CE) JOSE LEITE DE CARVALHO NETO(OAB: 26083/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1906 RAISSA DE OLIVEIRA PEDROSA(OAB: 40888/CE) H

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 ADVOGADO Isto posto, em sessão de julgamento virtual realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José ADVOGADO Barbosa Filho, com a presença da Excelentíssima Senhora AGRAVADO Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, do Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado Luciano Athayde Chaves ADVOGADO (Relator) e do(a) R

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 681 Logo, ao contrário do que alega o agravante, a desconsideração da Número do documento: 21111211204327300000007572433 personalidade jurídica em âmbito trabalhista não requer a prática de NATAL/RN, 01 de dezembro de 2021. atos de gestão, e, assim, atende aos requisitos legais, seja porque sua atitude de tentar se furtar ao cumprimento do título exequendo ROB

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Além disso, a ação coletiva foi ajuizada pelo Sindicato dos Bancários da Bahia e a exequente em nenhum momento comprovou que trabalhava naquela juridição. Por não ser filiada do sindicato na data da propositura da ação, a exequente não foi incluída na ação coletiva, razão pela qual a exequente não possui título judicial hábil para solicitar o cumprimento da sentença. Caso Vossa Excelência assim não considere, a União informa que a exequente não juntou aos autos a data de s

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - DILANE REGINA DA ROCHA PRINTES - GOL LINHAS AEREAS S.A. Processo Nº AIRR-0000616-13.2019.5.07.0026 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DNOCS Procurador DR. JOSÉ MÁRCIO ANSELMO DA SILVA AGRAVADO(S) LUCIANO SOARES DE LIMA Advogado DR. JOSÉ LEITE DE CARVALHO NETO(OAB: 26083-A/CE)

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 393 2. Foi expedida ordem de inclusão de indisponibilidade de bens INTIMAÇÃO do(s) executado(s) via sistema CNIB, bem como solicitada sua(s) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08b46a2 inclusão(ões) no SERASAJUD. proferido nos autos. 3. Na forma do artigo 1º, da Recomendação nº3/2018, da DESPACHO Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, fi