Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 3069 Trabalhista de IGARASSU/PE, em sistema de auto-atendimento, JT somente poderá(ão) ser deduzida(s) em audiência de forma oral, deverá sítio nos termos da CLT, sendo vedada a utilização de dispositivos de "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam", ou diretamente no armazenamento removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em sítio do TRT da Sexta Reg

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 4510 trânsito em julgado desta decisão, a parte-credora demonstrar que ALMEIDA: R$ 10.187,08, de responsabilidade da parte-autora. deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que Correção monetária, juros de mora, contribuições sociais e retenção justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse fiscal, na forma da lei. pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1254 Expeça-se mandado de levantamento, em favor do exequente, dos valores depositados às fls. 334 e 375, conforme requerido às fls. 380/381. Após, transitada em julgado, feita as anotações de praxe, arquivem-se. (Ciêcia aos interessados, retirar guia expedida) - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ADERB

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 711 anterior. O comparecimento à Vara do Trabalho de Jataí-GO para CERTIDÃO participação da audiência de instrução mista deve ocorrer com Em atendimento ao despacho publicado em 9.11.2021, certifico e antecedência mínima de 10 minutos e máxima de 30 minutos, dou fé que os presentes autos foram incluídos na pauta de sempre com o uso de máscara facial. audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 3168 da tramitação do processo principal (digital ou em papel), observando as orientações disponibilizadas no portal do TJ/SP. - ADV: ELAINE DOS SANTOS ROSA (OAB 150611/SP), GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), TANIA REGINA PAIXAO NOGUEIRA DE SA (OAB 70183/SP), HELIANICY DA CONCEIÇÃO VIEIRA SANTOS (OAB 311

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1250 1807 Benedetti Colla - Sistel - Fundação Sistel de Seguridade Social - Vistos. Os aspectos apresentados às fls. 126/128, na realidade, têm nítido caráter infringente. O acerto ou não do decidido é matéria a ser objeto de ataque pela via recursal adequada. Portanto, não estando presentes os requisitos do artigo 48 da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 1600 (OAB 53654/PR) Processo 0056490-79.2009.8.26.0114 (114.01.2009.056490) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Maria Belo da Silva - Imobiliaria Henrique Jorge - HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO - *Requerente: Em cinco dias, Regularizar sua representação juntando procuração corretamente, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2326 a parte ré com o pagamento das custas judiciais e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, atendidos os critérios do art. 85, §2º do CPC, corrigidos desde a prolação da sentença pelos índices da tabela prática do TJSP e juros de 1% ao mês a par

Poder Executivo ● 10/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho PORTARIA SARA Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições que lhe são delegas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no D.O.E em 02/01/2019, e em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018. RESOLVE: I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1658 contados desde a data do fato (qual seja, a da primeira negativação), tratando-se de responsabilidade de origem extracontratual (Súmula n. 54 do E. Superior Tribunal de Justiça). Por fim, na esteira do acima decidido, de se tornar definitiva a tutela de urgência já deferida. Ante o exposto, julgo proc