8.122 resultados encontrados para luciano vitor engholm - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 390 653 DANIELE SENEM OAB/SP 220006 - ADV LUIZ ALBERTO LESCHKAU OAB/SP 241312 068.01.2007.026672-8/000000-000 - nº ordem 5022/2007 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO E SÃO PAULO X MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA E OUTROS - Fls. 554/570 - Sentença nº 5/2009 registrada em 08/01/2009 no livro nº 16
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 505 1075 583.00.2005.090866-9/000000-000 - nº ordem 1399/2005 - Execução de Título Extrajudicial - RD PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. X UP SIDE BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA. EPP - Fls. 162/164: As normas atinentes à penhora e garantia da execução se constituem de ordem pública. Nesses termos, em aplicação do disposto no ar
TJSP 23/01/2019 - Pág. 2324 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2324 e inadmite-se no que diz respeito ao mais, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 11 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Renato Luis de Paula (OAB: 130851/SP) - Valter Farid Antonio Junior (OAB: 146
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 52 RELAÇÃO Nº 0100/2018 Processo 0000124-55.2017.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento e outro - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Tendo em vista que as partes quedaram-se inertes
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 474 Morato; 1ª Vara; Ação Civil Pública; 0001380-69.2011.8.26.0197; Dano ao Erário; Apelante: Andrea Catharina Pelizari Pinto (exprefeita); Advogada: Maria Patricia Ferreira Pimentel (OAB: 225796/SP); Advogado: Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238/SP); Apelante: Silverio José Pelizare Pintoi; Advogada: Maria Patricia Ferreira
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2110 Processo 0001720-17.2012.8.26.0152 (152.01.2012.001720) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.A.S.S. - I.S.S. - Oficiese à Caixa Econômica Federal para que transfira os valores mencionados às fls 119/120 para conta vinculada a este Juízo.Sem prejuízo, oficie-se ao INSS como solicitado. - ADV: KATIA MARQ
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1670 991 mencionado na inicial. Notifique-se e dê-se ciência. Após, ao MP e conclusos. Servirá a presente como mandado. Int. Int. - ADV: GUSTAVO NAGAMINE HIRATA (OAB 234659/SP), JORGE NAGADO (OAB 26629/SP) Processo 4000149-03.2013.8.26.0347 - Mandado de Segurança - Demissão ou Exoneração - P.R.C. - S.S.P.S.P. - Vistos. Cumpr
TJSP 28/11/2014 - Pág. 1225 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1225 227/233. São Paulo, 26 de novembro de 2014. Francisco Thomaz Relator - Magistrado(a) Francisco Thomaz - Advs: Mauricio Imil Esper (OAB: 44435/SP) - Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: 102684/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905 Nº 2095724-12.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1180 2356 de trabalho com vínculo formal ou de 01 salário mínimo em caso de desemprego formal ou trabalho autônomo ou sócio de empresa. Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito (Art. 269, I, do CPC), para condenar o réu ao pagamento de alimentos à auto
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 404 581 068.01.2003.011504-9/000001-000 - nº ordem 2579/2003 - Declaratória (em geral) - Carta de Sentença - MARIA JOSE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 54/56: Diga a Requerente, no prazo legal. Int. - ADV ADOLFO FRANCISCO GUIMARAES TEIXEIRA OAB/SP 93992 - ADV MARILENE SA RODRIGUES DA SILV