Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 1462 Processo 1008138-77.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Vinícius Gabriel Paixão Rodrigues - Simone Aparecida Paixão da Silva - Ciência ao réu dos documentos juntados às fls. 175/181.Após, venham conclusos para sentença.Int. - ADV: ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 227294/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 662 relatório. A ação é procedente. “O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia (Lei 8.213/91, art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1583 Certifico e dou fé que o perito médico, Dr. Marcel Eduardo Pimenta, DESIGNOU a data abaixo para a realização da perícia que será realizada à Rua Treze de Maio, s/nº 158, centro. É necessário que o periciando traga os documentos necessários, todos os exames e documentos médicos atualizados que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1583 Certifico e dou fé que o perito médico, Dr. Marcel Eduardo Pimenta, DESIGNOU a data abaixo para a realização da perícia que será realizada à Rua Treze de Maio, s/nº 158, centro. É necessário que o periciando traga os documentos necessários, todos os exames e documentos médicos atualizados que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 528 MASCARENHAS (OAB 55472/SP) Processo 1002378-84.2015.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Benedito Paula Brandão - 1. Ausente o interesse de agir, pois a parte interessada não provou a necessidade de vir a juízo pleitear a revisão de benefício, na medida em que não promoveu o pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 843 a realização de perícia médica. Nomeio perito o Dr. MARCEL EDUARDO PIMENTA, que deverá apresentar o laudo pericial no prazo de 30 dias, devendo responder todos os quesitos. Consigno os seguintes quesitos do juízo: a) O(a) autor(a) é portador(a) das doenças mencionadas na petição inicial? b) Em caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 843 a realização de perícia médica. Nomeio perito o Dr. MARCEL EDUARDO PIMENTA, que deverá apresentar o laudo pericial no prazo de 30 dias, devendo responder todos os quesitos. Consigno os seguintes quesitos do juízo: a) O(a) autor(a) é portador(a) das doenças mencionadas na petição inicial? b) Em caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 843 a realização de perícia médica. Nomeio perito o Dr. MARCEL EDUARDO PIMENTA, que deverá apresentar o laudo pericial no prazo de 30 dias, devendo responder todos os quesitos. Consigno os seguintes quesitos do juízo: a) O(a) autor(a) é portador(a) das doenças mencionadas na petição inicial? b) Em caso

Poder Executivo ● 07/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 168 PAULO GABRIEL DA SILVA, 03601832405, 2015.074866, 4413/16, Art. 244, Inc. II; PEDRO OTAVIANO DA SILVA, 04426776206, 2015.074868, 4510/2016, Art. 244, Inc. II; RANIERES CANDIDO DA SILVA, 04478809492, 2015.074876, 4414/16, Art. 210; REGINALDO DA SILVA MELO, 04669232779, 2015.095748, 3677-16, Art. 244, Inc. II; RENATO LIMA DE OLIVEIRA, 04208730243, 2015.074902, 4108-16, Art. 244, Inc. V; RENE GERMINO GENU, 03981585628, 2015.074908, 4512/2016, Art. 244, Inc. II; RICARDO EU

Poder Executivo ● 12/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 040/2016 - Recife, 06 de Abril de 2016. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: I – Rescindir, a pedido, Contrato temporár