Caderno único ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de maio de 2016 dos autos ao Ministério Público para apuração da prática de crime de desobediência. Ceilândia - DF, quarta-feira, 04/05/2016 às 16h17. Leandro Pereira Colombano,Juiz de Direito. Nº 2014.03.1.020551-8 - Inventario - A: A.C.D.C.. Adv(s).: DF028701 - JOSE GERALDO DA COSTA, Defensoria Publica do Distrito Federal. R: M.R.B.D.S.E.D.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. HERDEIROS: J.F.D.S.. Adv(s).: (.). HERDE

Caderno único ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de julho de 2014 (.). A: S.C.P.. Adv(s).: (.). A: R.C.P.. Adv(s).: (.). A: N.P.D.O.. Adv(s).: (.). A: C.P.D.O.. Adv(s).: (.). A: R.M.A.M.. Adv(s).: (.). A: A.A.C.. Adv(s).: (.). A: A.P.J.. Adv(s).: (.). A: F.D.C.P.D.S.. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: E.C.D.C.. Adv(s).: (.). JULGAMENTO: "... Destarte, cumpridos os art. 1.022 e 1.027 do CPC, HOMOLOGO, por sentença, a PARTILHA de fls. 233/235 Ficam ressalvados erro, om

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2456 212 Cumpra-se. ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0722888-92.2017.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor REQUERENTE: Lucigleide Miranda dos Santos e outros - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da decisão d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2483 437 em liberdade, por não haver motivo para ser decretada sua custódia preventiva. Por outro lado, condeno o Réu ao pagamento das custas processuais. Após o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se as seguintes providências: Proceda-se o recolhimento do valor atribuído a título de pena pecuniária, em conformidade com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3132 537 Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: Gilson José da Silva - Por todo o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GILSON JOSÉ DA SILVA, já qualificado nos autos, em relação ao fato delituoso apurado neste processo, com fulcro no art. 89, §5º, da Lei nº. 9.099/95, tendo em vista o cumprimento das condições

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3033 414 ADV: MARCOS ASSUNÇÃO TEIXEIRA LEITE (OAB 84245/MG), ADV: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO (OAB 9577/AL) - Processo 0705009-95.2017.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Localiza Franchising Brasil S/A RÉU: Sol e Mar Locadora de Veículos Ltda. - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2995 328 requeridas, no prazo de 5(cinco) dias. Registre-se que o descumprimento da obrigação poderá ensejar em responsabilização. Após, vista ao Ministério Público. Arapiraca(AL), 28 de janeiro de 2022. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito ADV: RAFAELA DE ALMEIDA SILVA TENÓRIO (OAB 16173/AL) - Processo 0704276-61

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3053 369 Processo Civil. Concedo ao acusado a oportunidade de levar as testemunhas, independente de prévia intimação. 4. DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Nos termos do art. 185, § 2º, I e II, do Código de Processo Penal, determino a realização de audiência de instrução e julgamento por meio de sistema de videoconfer

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3068 539 DENÚNCIA arguida pela defesa. Cientifiquem-se as partes quanto ao conteúdo da presente decisão. Por fim, inclua-se o presente feito na pauta de audiências. Providências necessárias. Porto Calvo , 23 de maio de 2022. Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), ADV: ANTONIO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2836 465 Campo Alegre/AL, 31 de maio de 2021. Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito ADV: MICHELINE DA SILVA MOURA (OAB 9501/AL), ADV: LEILA MARIA ALVES SANTOS (OAB 9397/AL), ADV: JESSICA AMÉLIA PIMENTEL LEITE (OAB 12735/AL) - Processo 0700254-18.2016.8.02.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização