Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2707 914 ADV: MARCO ANTONIO DUARTE SABIA (OAB 17761/CE), ADV: JOAO AUGUSTO CRUZ VIEIRA DA CUNHA (OAB 3538/ CE) - Processo 0033504-90.2012.8.06.0112 (apensado ao processo 0003449-64.2009.8.06.0112) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - REQUERIDO: Espolio de Cicero Emericiano da Silva - Trata-se de processo no qual foi interposto recurso de apelação, sendo que, consoa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2456 212 Cumpra-se. ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0722888-92.2017.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor REQUERENTE: Lucigleide Miranda dos Santos e outros - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da decisão d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2485 377 obrigação imposta no julgado retro, o qual restou acompanhado da devida aquiescência da parte contrária, determino, nos termos em que requerido à fl. 214/215, a expedição dos competentes alvarás para liberação dos valores depositados em favor da parte autora e de seus causídicos, intimando-os, na oportunidade, para

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3225 547 deverá ser encaminhado ao Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas, o qual deverá prestar as informações no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com o retorno, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Calvo(AL), 03 de janeiro de 2023. Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4967 ZENTENO POMA. Expeça-se mandado para fins de registro, valendo cópia assinada desta sentença como mandado. Vistas ao MP. Custas pelos requerentes, observada a gratuidade de justiça. Transitada em julgado, cumpridas as determinações da sentença e nada requerido, observadas as normas da E. CGJ/TJSP, arquivem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2004 FILHO - Posto isso, julgo procedente a ação acidentária, com fundamento nos artigos 20 e 86 da Lei 8.213/91 (com as alterações decorrentes da Lei 9.528/97), para condenar o réu ao pagamento de aposentadoria por invalidez no valor equivalente a 100% do salário de benefício a partir da data da perícia médica judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2770 eletrônico http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/InformaçoesTestamento.aspx. Na hipótese de o requerente ser beneficiário da assistência judiciária, providencie, a serventia, a consulta nos termos do Comunicado CG 327/2017 e artigo 218 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1045 Vistos. Fls.108: Deverá o exequente cumprir o quanto deliberado às fls. 96/98, tendo em vista que até a presente data não houve citação do executado e intimação do arresto realizado. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção da aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2538 providenciar a juntada aos autos dos seus atos constitutivos, carta de preposição, conferindo ao preposto poderes para transigir, procurações, sob pena de reconhecimento da revelia. Considerando os princípios da celeridade, economia processual, bem como da duração razoável do processo, exorto as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3726 ANS. Exegese do art. 35-E, § 2º, da Lei 9.656/98. Cláusula contratual que, ainda, prevê novo reajuste (5% ao ano), após os beneficiários completarem 71 anos. Duplo reajuste (etário e anual). Vedado tratamento diferenciado ao idoso em razão de sua idade (art. 15, § 3º, da Lei nº 10.741/2003). Abusivid