Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2358 402 Promoção / Ascensão - AUTORA: Jaqueline dos Santos, - DESPACHO Deixo de designar a audiência de conciliação/mediação prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista que o réu é pessoa jurídica de direito público e há, por disposição legal, indisponibilidade do interesse público, de modo que a possibilidade de transaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1483 seriam mortas e saíram em direção ao local no qual estas se encontravam, com o fim de colocar em prática o planejado. Chegando ao local, executaram a vítima José Gregório Júnior, que estava perto de sua residência, através de vários disparos de arma de fogo. Depois foram até a casa na qual estavam as outras duas

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2274 913 nasceu em 21 de agosto de 1953. Acompanham a inicial os documentos de fls. 06/09. Oficiada, a Tabeliã do Cartório de Registro Civil da Comarca de Jardim/CE apresentou certidão de casamento do Requerente (fls. 29). Encaminhados ao Ministério Público, o Parquet declinou de sua intervenção no presente feito. (fls. 30/31). Audiência de instrução realizada (fls. 16). É o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria 23, de 08 de novembro de 2017, art. 1º, VIII, r, manifeste-se a parte autora, para apresentar suas contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, os autos serão imediatamente remetidos ao Tribunal ad quem nos termos do artigo 1.010, 3º, do Código de Processo Civil. 0002751-23.2015.403.6140 - GERALDO FERREIRA DA SILVA(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos da Portaria 23, de 08 de novembro de 2017, art. 1º

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando que no presente momento não há prova inequívoca da verossimilhança das alegações, o que depende da análise aprofundada da documentação trazida aos autos e de perícia judicial imparcial com garantia do contraditório e ampla defesa, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Ressalto que tal decisão pode ser reapreciada, em especial, no momento da prolação da sentença. Defiro os benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1006 (CF, art. 7º, XVII), além de verbas rescisórias de natureza salarial (aviso prévio, saldo de salário e, proporcionalmente, 13º salário, férias e respectivo terço constitucional). Os alimentos não incidirão sobre horas-extras, abono de férias (CLT, art. 143), PLR (CF, art. 7º, XI e e Lei nº 10.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1698 995 receituários médicos do acidente ou início do tratamento da doença, para melhor análise do perito judicial e, cientificá-lo de que o não comparecimento na perícia acarretará na extinção do feito, com consequente arquivamento dos autos nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. QUESITOS

Caderno único ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Nº 2007.01.1.007772-7 - Monitoria - A: CEB DIST COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF011467 - Murilo Bouzada de Barros, DF012350 - Ana Paula Souza da Costa, DF10812E - Thais Soares Barbosa. R: FERNANDO CELSO DERZIE LUZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que juntei petição a fls. 372, apresentada pelo autor. Certifico que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2401 588 Intime-se pessoalmente o réu para que providencie a exclusão do nome do autor do banco de dados de proteção ao crédito, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como se abstenha de realizar nova inclusão, em relação ao débito discutido nos autos, sob pena incidir em multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3157 183 pelo qual INDEFIRO o pedido de fls. 307/311. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 02.Intime-se. Cumpra-se. Maceió, 04 de outubro de 2022. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0003461-63.2011.8.02.0001 - Invent�