Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3392 1127 conduta da parte ré ao que dispõe o art. 42, parágrafo único do CDC e CONDENO à restituição em dobro dos valores cobrados a título de cesta de serviços, ou seja, R$ 1.485,42 até o ajuizamento, acrescido de valores descontados no curso do processo, nos termos do art. 493 do NCPC. Prazo de até 45 dias após publicação no PORTAL

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

64 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 1.738,47; HIANNA VERONICA DE BRITO GOMES 3.320,91; INADJA MERCIA RAMOS DE OLIVEIRA 1.699,23: ISABEL MARCELANI)IA DANTAS PADILHA 1.803,54; ISABELA EMANUELY DA SILVA JOSÉ 1.777,67; IVANILDA FERREIRA ARAÚJO 2.040.82; IVETE ALVES DE MACEDO LIMA 2.359,70; 1VOLITA SANTOS PORTO 1.783,47; IZA MARTINS DOS SANTOS 1.696,24; ACLARA DIAS 1.873,70; JAIL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2151 406 do material genético das partes (exame de DNA). Cite-se o averiguado para, querendo, responder a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia da audiência designada. Intimações necessárias. Notifique-se o MP. Cumpra-se. Murici , 26 de julho de 2018. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Juíza de Direito ADV

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 Nº 2014.01.1.093039-4 - Cumprimento de Sentenca - A: NELSON SCHROEDER. Adv(s).: DF012644 - Decio Plinio Chaves. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF035879 - Marcos Caldas Martins Chagas. Houve erro material no dispositivo da sentença proferida. Corrijo o erro material existente na referida sentença, passando a conter a seguinte redação: "Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 66.729,58 (sese

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3104 386 termos do art. 397 do Código Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o transcurso do prazo, in albis, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com baixa no sistema. Deixo de condenar a parte sucumbente em razão do que dispõe o art. 54 da Lei nº 9.099/95. Demais expedientes necessários. Cumpra-se. Porto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fogo na loteria, que todos iriam morrer queimados, caso não abrissem a porta”. Tentou segurar a porta, mas os indivíduos quebraram a parte de vidro e conseguiram entrar no escritório da Casa Lotérica. Mantiveram o declarante como refém, no total eram quatro indivíduos. Em seguida, juntaram o declarante com os demais reféns, formando no cordão humano. Um dos indiví

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 335 para que a demandada comprove a devida adequação do produto vendido. Intimem-se as parte para alegações finais em 15 dias, primeiro autor, após o réu, após autos conclusos para sentença. Arapiraca , 29 de abril de 2020. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito ADV: CIRO VARCELON CONTIN SILVA (OAB 8663/AL), ADV: TI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3204 310 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arapiraca, 16 de dezembro de 2022. Helestron Silva da Costa Juiz de Direito ADV: ROGÉRIO RICARDO LUCIO DE MAGALHÃES (OAB 5576/AL) - Processo 0702205-18.2021.8.02.0058 - Usucapião Usucapião Extraordinária - AUTOR: João Lisboa da Silva Filho - Vera Lúcia França Lisboa - Ante o expo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2951 575 Comum Cível - Liquidação - AUTOR: Miguel Getulio da Silva - DESPACHO Considerando a certidão de fl. 213, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito. Consigne-se em mandado que sua inércia acarretará a extinção do feito sem resolução do mérito, n

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2931 1048 ao tomarem conhecimento do crime. Sendo assim, a manutenção da prisão preventiva é necessária para manter a ordem pública, haja vista que crimes dessa natureza causam grande comoção social. Destarte, o conceito de ordem pública não se limita a prevenir a reprodução de fatos criminosos, mas também a acautelar o meio social e a própria credibilidade da Justiça,