Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4755 Assinatura Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei JABOATAO DOS GUARARAPES, 24 de Abril de 2019 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ARMANDO DA CUNHA RABELO NETO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam",

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO(OAB: 35791/PE) GABRIEL GONCALVES DIAS(OAB: 53444/PE) NORSA REFRIGERANTES S.A RICARDO DE PADUA SOARES DA MOTA(OAB: 51025/PE) SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) VALERIO PIMENTEL RAMALHO HYARLE DIAS NOBREGA LOUIT ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - ARISTOTELES ALVARES DE ARAUJO NETO PODER JUD

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2926 CONCILIAÇÃO, a qual realizar-se-á pelo modo telepresencial, por meio de ferramenta tecnológica de videoconferência que permita a Para análise da homologação da transação, devem ser acostados interação entre todos os envolvidos e o registro do ato processual. aos autos procuração e atos constitutivos do requerente As partes deverão ingressar na audiência

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2861 os parâmetros também traçados na fundamentação, inclusive no exemplo do que disciplina o CPC, em seus arts. 3º, 6º, 87, 267, I e que diz respeito à atualização monetária, aos juros de mora e às VI, 295, II, etc.). Assim, a legitimidade passiva é atribuída àquele exações estatais. que figure como devedor no pedido juridicamente deduzido, independenteme

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 Processo Nº ATOrd-1001521-04.2016.5.02.0007 RECLAMANTE AYRTON BRUNO DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO EDUARDO ZIPPIN KNIJNIK(OAB: 71366/RS) RECLAMADO VIA VAREJO S/A ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) ADVOGADO CAIO JUBERT CAIUBY GUIMARÃES(OAB: 273233/SP) ADVOGADO CAMILA LOUREIRO TONOBOHN(OAB: 293511/SP) ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) PERITO EDMAR DA SILV

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2847 que diz respeito à atualização monetária, aos juros de mora e às VI, 295, II, etc.). Assim, a legitimidade passiva é atribuída àquele exações estatais. que figure como devedor no pedido juridicamente deduzido, independentemente da procedência meritória do requerimento. Custas no importe de R$ 700,00, pelas reclamadas, calculadas Dessa forma, apenas no âmb

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CARLOS FREDERICO SANTA CRUZ SILVA FERREIRA(OAB: 20655/PE) 2862 segunda tentativa de conciliação. Intimado(s)/Citado(s): - ELETROLED ILUMINACAO EIRELI - ME PODER É o breve relatório. Passo a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO. JUDICIÁRIO Incompetência material da Justiça do Trabalho. Não compete à Justiça do Trabalho estabelecer determinar a comprovação, n

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 235 Ao disciplinar a utilização do SIMBA o Provimento GP nº 02/2015 JULIANA PETENATE SALLES condicionou, em seu artigo 4º, o afastamento de sigilo bancário às Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) hipóteses previstas pelo artigo 1º, §4º, da Lei Complementar nº 105/2001, segundo o qual “A quebra de sigilo poderá ser decretada, Processo Nº ATOrd-0220600-71.1994.5

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2865 por advogado particular, não se configurando a hipótese do artigo 14 da Lei 5.884/70. Aplicação da IN 41 do TST. Julgo 3. No mérito, JULGAR PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos improcedente o pedido. formulados por LUCICLEIDE MARQUES DA SILVA em face da EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELI, ELETRO Recolhimentos previdenciários e fiscais. Em atenção ao dispo

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região razão de 1% ao mês, de forma simples e pro rata die, desde o 2856 Juíza do Trabalho ajuizamento da ação até a data do efetivo pagamento. Observe-se o teor da Súmula 439 do TST quanto à indenização deferida. [1] DELGADO, Maurício Godinho e DELGADO, Gabriela Neves. A reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei 13.467/2017, São Paulo: LTr, 2017, p. 288