Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2849 49.000,00 (cinquenta e nove mil reais)em parcela única. julgado da r. sentença, sobre o mesmo incidirão contribuição Conta bancária para transferência do exequente. previdenciária proporcional entre o acordo e as parcelas objeto da Titularidade: LUCICLEIDE MARQUES DA SILVA decisão judicial, conforme planilha de cálculo acima informada. CPF: 049.660.674-30

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2851 14 da Lei 5.884/70. Aplicação da IN 41 do TST. Julgo 3. No mérito, JULGAR PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos improcedente o pedido. formulados por LUCICLEIDE MARQUES DA SILVA em face da EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELI, ELETRO Recolhimentos previdenciários e fiscais. Em atenção ao disposto BR 232 INDÚSTRIA E COMERCIO E IMPORTACAO DE no artigo 832, §

Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 1691 antecipada inaudita altera pars, o cadastramento no programa de A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) seguro-desemprego e o saque dos valores existentes em sua conta Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo vinculada. O pedido da antecipação de tutela está baseado na identificado(a). alegação de que fora desligado sem justa

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região presente o(a) seu(a) advogado(a), Dr(a). HENRICH KELSEN P DE 2847 citação. C FERREIRA, OAB 21968/PE. Instalada a audiência. DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS CONCILIAÇÃO: A discriminação segue conforme a proporcionalidade entre os A executada EDESA – EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - valores dos títulos da execução e a quantia deste acordo, apurado EIRELI, inscrita no

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2845 - EIRELI, presente o(a) seu(a) advogado(a), Dr(a). SILVIO NEVES de agosto de 2022, voltam a prevalecer as situações jurídicas BAPTISTA CAMPOS, OAB 56366/PE, que juntará no prazo de 5 de todos os envolvidos na relação processual, os valores da dias procuração. EXECUÇÃO, inclusive àqueles relativos às contribuições Ausente a parte ré ELETRO BR 232 INDUST

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2846 para a autora e desestimulando, exemplarmente, a reiteração desse incidência do imposto porque não gera acréscimo patrimonial tipo de conduta antijurídica. Ao mesmo tempo, não chega a propriamente dito, mas apenas compensa dano extrapatrimonial promover o enriquecimento sem causa da primeira e presume-se experimentado pelo trabalhador. Essa é a posição firma

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2860 dissuasória dessa espécie de condenação, servindo como lenitivo da SDI-1 do TST. A indenização por danos morais não comporta a para a autora e desestimulando, exemplarmente, a reiteração desse incidência do imposto porque não gera acréscimo patrimonial tipo de conduta antijurídica. Ao mesmo tempo, não chega a propriamente dito, mas apenas compensa dano e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1268 PROCESSO :1500224-45.2021.8.26.0318 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3004910/2021 - Leme AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : LUCICLEIDE MARQUES DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000137-72.2021.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 3118 X ELISANGELA CRISTINA DA SILVA Int. reqte do tópico final da r. sentença deste Juízo, exarada às fls. 39 , que diz: ... JULGO EXTINTA, nos termos do art. 267, III, do CPC. Devolva-se à requerente o título que instrui a inicial. P.R.I., arquivando-se os autos oportunamente. Leme, d.s. (a) Alexandre Feli

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2571 351 provimento. Unânime 21 Apelação nº 0706431-37.2019.8.02.0058 , de Arapiraca, 1ª Vara/Infância. Criminal e Execuções Penais Apelante : J. C. da C. Defensor P : Andre Chalub Lima (OAB: 7405/AL) Representa : MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO Apelado : Ministerio Publico do Estado de Alagoas Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas