Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/01/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VANIA DIAS LIMA ANDRADE JUIZ DE DIREITO : JOAO GERALDO MACHADO ================================================================================

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 DO QUE O MAXIMO DA PENA PREVISTA ABSTRATAMENTE PARA O DELITO SUPO STAMENTE PRATICADO POR ANDRE LUIZ MENDES DA SILVA E HERON GONCALV ES SALES E DE 05 (CINCO) ANOS, E QUE O PROCESSO E O CURSO DO PRAZ O PRESCRICIONAL, PARA ELES, FOI SUSPENSO EM 20/03/2000, TENHO QUE O MENCIONADO PRAZO VOLTOU A CORRER EM 19/03/2012. DESTA FEITA, T ENDO EM VISTA QUE ENTRE A DATA DO RECEBIM

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 . ENSINA GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN LITTERIS: INTERESSE AO PROC ESSO: E O FATOR LIMITATIVO DA RESTITUICAO DAS COISAS APREENDIDAS. ENQUANTO FOR UTIL AO PROCESSO, NAO SE DEVOLVE A COISA RECOLHIDA, ATE PORQUE, FAZENDO-O, PODE-SE NAO MAIS OBTE-LA DE VOLTA (...) ( IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, REVISTA DOS TRIBUNAIS, SAO PAULO, 2004, 3 EDICAO, PAG. 296). NO MESMO D

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 IME, APENAS A ALEGACAO DO REU DE QUE MANTINHAM UM RELACIONAMENTO AMOROSO, O QUE NAO FOI COMPROVADO NOS AUTOS E, AINDA EM SENDO VER IDICO O FATO, NAO SERIA RAZAO PARA CONSIDERAR QUE A VITIMA, COM S EU COMPORTAMENTO, CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIME. TENDO POR B ASE AS CIRCUNSTANCIAS ACIMA, FIXO A PENA-BASE EM 24 (VINTE E QUAT RO) ANOS DE RECLUSAO. DAS CIRCUNSTANCIAS

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 NT E REQUEREU A CONCESSAO DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRA TUITA, AO ARGUMENTO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS C USTAS PROCESSUAIS INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTO U PE LO PROVIMENTO DOS EMBARGOS, CONFORME SE VE AS FLS RETRO RESU MID AMENTE E O RELATORIO DECIDO INICIALMENTE, INDEFIRO O PEDIDO D E CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JU