Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 613 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 17/03/2020 A 18/03/2020 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00108314320198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 17/03/2020 VITIMA:O. E

Diário da Justiça ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7503/2022 - Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2022 87 AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 025 Processo: 0811707-96.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO PACIENTE: MAILSON ROCHA DA SILVA ADVOGADO: VILMA ROSA LEAL DE SOUZA - (OAB PA10289-A) AUTORID

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 519 Magistrada: ___________________________________________ Promotor(a) de Justiça: ___________________________________________ Defensora Pública: ___________________________________________ Edilciney da Conceicao dos Santos Guimaraes: __________________________________________ PROCESSO: 00069011720198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA Ação:

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 883 (ADVOGADO) OAB 16724 - ANA CELIA DE JESUS TEIXEIRA (ADVOGADO) OAB 16915 - FABRICIO BARRETO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 7605 - PAULO RONALDO MONTE DE M ALBUQUERQUE (ADVOGADO) DENUNCIADO:MARCELO LEANDRO NERES Representante(s): OAB 10808 - NORIKO ALVES SHIMON (ADVOGADO) OAB 13226-B - IGOR FARIA FONSECA (ADVOGADO) DENUNCIADO:JORGE CORREA DE SOUZA Representante(s): OAB 7124 - ELY FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA SA

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 366 Número do processo: 0810120-44.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: VANDERSON DA SILVA LIMA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO OLIVEIRA MOURA OAB: 22209/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA OAB: 15814/PA Participação: PACIENTE Nome: ELENILDO ROCHA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO OLIVEIRA MOURA OAB: 22209/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE CARN

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 1423 2018. EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRA Juiz de Direito da Vara de Combate ao Crime Organizado PROCESSO: 00155737520108140401 PROCESSO ANTIGO: 201020580375 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/01/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:FRANCISCO ROGERIO SILVA Representante(s): OAB 12363 - ENOCK DA ROCHA NEGRAO (

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 307 Representante(s): OAB 19184 - ISRAEL AUGUSTO COELHO SOUZA (ADVOGADO) OAB 21181 CARLOS ALBERTO FERREIRA PIMENTEL (ADVOGADO) APELADO:JUSTICA PUBLICA ASSISTENTE DE ACUSACAO:CARLOS HENRIQUE SAUMA LOPES. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gab. Des. Leonam Gondim da Cruz Júnior PROCESSO Nº 002049108.2012.8.14.0401 APELAÇÃO PENAL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM-PA APELANTE: PEDRO ALEXANDRE

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 694 AZEVEDO (ADVOGADO) OAB 13267 - JOSE LUIZ DE ARAUJO FERNANDES (ADVOGADO) . TERMO DE AUDIÃNCIA Data: 30/11/2021, à s 10:00 horas Audiência de Instrução e Julgamento PRESENÃAS: JuÃ-za de Direito: Blenda Nery Rigon (videoconferência) Ministério Público: Sandra Fernandes de Oliveira Gonçalves (videoconferência) Advogado: João Vicente Pinheiro Calandrini de Azevedo, em patroc�

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 PRECATÓRIO 27 nº.: 021/2015 PROCESSO DE ORIGEM: CREDOR(A): nº.: 0004620-48.2014.814.0083 Antônio José de Almeida ADVOGADO(A): Luciel da Costa Caxiado ¿ OAB/PA nº.4753 Antônio Salazar Magalhães Almeida ¿ OAB/PA nº.24554 ENTE FEDERADO/DEVEDOR: PROCURADORIA: Município de Curralinho-PA João Luis Brasil Batista Rolim de Castro ¿ OAB/PA nº.14045 DESPACHO: Em alinhamento com o Ato Decisório

Diário da Justiça ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7307/2022 - Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2022 152 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 03/02/2022 A 03/02/2022 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00203479220168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SIMONE FEITOSA DE SOUZA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 03/02/2022 DENUNCIADO:LUIZ MAGNO PIRES Representante(s): OAB 7388 - ROBERTO LAURIA