Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1964 para que lhe (s) seja enviado o convite da audiência virtual a ser designadapara a sua oitiva, evitando-se a expedição de carta precatória. 15.1) Caso referida providência reste infrutífera, nos termos do comunicado CG n. 378/20 e certificada a impossibilidade da citação/intimação por via remota, EXPEÇAM-SE as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2891 que a ré, caso queira, venha a praticar algum delito. E o mesmo vale para a “ocupação lícita”: além de ser algo que se espera de toda e qualquer pessoa maior e capaz, ocupação lícita não impede que, caso queira, o indivíduo venha a praticar algum delito. Logo, ainda que se queira valorá-las p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2999 Processo 1008263-12.2021.8.26.0602 - Petição Criminal - Petição intermediária - Ednaldo Rodrigues Lopes - Manifeste-se a defesa acerca das fls. 273 e seguintes. - ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP) Processo 1014218-58.2020.8.26.0602 - Petição Criminal - Petição intermediária

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4452 de cada vítima e testemunha. Da mesma petição deverá constar o e-mail do réu, do I. Representante do Ministério Público, do patrono constituído/ dativo/ defensor, de cada vítima ou testemunha que houver arrolado para intimação por este juízo e das testemunhas que participarão independentemente de intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1381 ADV: LUIZ HENRIQUE SALOMONE (OAB 270267/SP), ROBERTO ANTONIO RAYMUNDO (OAB 381811/SP) Processo 1027183-77.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.L.S. - Concedo os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Fls. 16/17: recebo como emenda à inicial. Anote-se junto