Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2427 colá-lo no navegador, preferencialmente Google Chrome, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Para acesso através de celular, é necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams previamente. O evento também poderá ser acessado por meio da leitura do QR Code abaixo (a depender do aparelh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2347 extrair elementos que desaconselham a progressão de regime, nesta oportunidade, uma vez que “ao ser questionado sobre os delitos pelos quais cumpre pena assumiu-os, porém apresentou reflexão crítica pouco elaborada. Aparenta compreender o caráter ilícito de seus atos, com razoável compreensão dos v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 70 reinquirição da vítima sob o fundamento de existência denovaversão sobre o ocorrido, a fim de provar sua inocência quanto ao crime pelo qual foi condenado, nada mais é do que umaprovasubstancialmentenova. Desse modo, não há razão para não garantir ao condenado, diante do princípio da verdade real,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2889 desta inserido. 9. Anoto que, a fim de viabilizar a comunicação privada entre o réu e sua defesa, será permitido ao réu que converse reservadamente com seu defensor antes do início da audiência. Observando-se ainda a autonomia dos depoimentos, é necessário que as testemunhas estejam munidas de documento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3442 Nº 2204370-38.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: O. C. T. - Agravante: T. de J. T. S. - Agravante: S. A. M. T. - Agravado: S. A. V. - VISTOS. Trata-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2566 acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Decorrido o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 378 fechado. A Defesa manifestou-se à pág. 387. É o relatório. Decido. Julgo antecipadamente na forma do § 1º, do art. 196, da Lei de Execução Penal. Preliminarmente, impende salientar que a falta grave ora analisada não se encontra acobertada pela prescrição, isso porque, tratando de fato típico, aplica-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4587 GUEDES (OAB 454515/SP) Processo 1002172-55.2021.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.S.O. - - D.A.O. - J.A.O. - Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nestes autos da ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 que Paulo Silva de Oliveira e outro move em face de Joao Augusto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3201 apresenta características de periculosidade ou personalidade agressiva com manifestações atuais? 3- O executado apresenta estereótipo de que voltará a delinquir? 4- O executado está apto a progredir e/ou usufruir o livramento condicional? 5- O executado tem consciência moral social? 6- O executado demonst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1819 extratos de conta corrente e faturas de cartão de crédito. Ou no mesmo prazo acima assinalado, comprove o recolhimento das custas processuais. Intime-se. - ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP) Processo 1029345-55.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - WORK-S