Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1220 1039 se mandado de levantamento do depósito judicial de fls. 101 em favor da exeqüente. As custas devidas pela satisfação da execução, de responsabilidade da executada no importe de R$92,20, devem ser recolhidas de acordo com o art. 4º , inciso III da Lei Estadual nº 11608 de 29/12/03, observando-se os valor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1291 da Silva - Apelante: Miguel Roberto Firmino - Apelante: Fernando José Edel Rodrigues - Apelante: José Carlos Pereira Borges - Apelante: Vilobaldo Galvão da Rocha Sobrinho - Apelante: Irene Silva Carvalho - Apelante: Léo Wagner Ribeiro de Souza Apelante: Paulo Roberto Orcioli - Apelante: Maria das Graças Pereira - Apelante: Cláud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2446 VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1011313-89.2016.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Antonio Antunes ADVOGADO : 299789/SP - Andre Chacon Rodrigues Fernandes REQDO : Detran - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo ADVOGADO : 96362/SP - Maria Cl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 697 em seus respectivos orçamentos, conforme o comando da Constituição Federal e da legislação ordinária federal e estadual (Lei Federal nº 8090/90 e Lei Estadual nº 791/95), dotação de créditos para o financiamento para ações e serviços do SUS (art. 42 e seguintes da Lei nº 8080/90). Daí a conclusão de que cabe ao Poder P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1835 de MLE, deverão ser preenchidos APENAS os seguintes itens: a) Número do processo, Nome do beneficiário do levantamento, CPF/CNPJ; b) No campo Observações, estes dados: Nome do titular da conta, CPF/CNPJ do titular da conta, Banco, Código do Banco, Agência, Conta. Não é mais necessário inserir o valor (exceto no c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1084 Bijoux - Comercio de Acessorios Ltda Epp - Agravado: Diretor da Diretoria Executiva da Administração Tributaria - Deat Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Rodrigues Horta (OAB: 25568/SP) - Advogado: Danilo Puzzi (OAB: 272851/SP) 0084235-80.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: D�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 1307 AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): MARIA CRISTINA LAPENTA E CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA - SALA:112. 588.227.5/7 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON - AGDO(S): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 567 13 - 0014594-22.2009.8.26.0481/50000 - Agravo Regimental - Presidente Epitácio - Relator Sergio Gomes - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo. Sr. Dr. Relator. - Interessado: Leopoldo Ricardo Ortega (Justiça Gratuita) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Rita Kelch (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 244 0028036-73.2012.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0028036-73.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Avelino Fernando Menck; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Interessad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1160 (Procurador) (Fls: 08) 0040724-67.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho - Revisor Rebouças de Carvalho Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Lucila Eva Protti (E outros(as)) e outros - Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) (Procurador) (Fls: 144) - Advogado: ANTONIO AND