778 resultados encontrados para lucila toledo comarca - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 “Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CONSÓRCIOS. AÇÃO REVISIONAL CONEXA COM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, E COM AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. INTERPOSIÇÃO TRIPLA DE APELOS. (…). Não incidem juros remuneratórios e spread em contratos de consórcio, pois o reajuste das prestações é feito conforme a v
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1154 do autor Ricardo Ferraz de Campos - ADV DANIEL DOUGLAS VILANDRI MASSOLA OAB/SP 232403 0023676-70.2012.8.26.0320 (320.01.2012.023676-8/000000-000) Nº Ordem: 002975/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S. D. L. R. X C. J. D. S. - Para o autor se manifestar sobre a certidão
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 682 suscitado. (0222545-71.2009.8.26.0000; Conflito de Competência; Relator(a): Martins Pinto; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: Câmara Especial; Data do julgamento: 10/08/2009; Data de registro: 20/08/2009; Outros números: 1780710800). (grifos meus). AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCR�
Expediente Nº 5386 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005601-66.2012.403.6104 - LAUDELINA SANTA FORJANES X JOSE LUIZ VASQUES(SP190320 RICARDO GUIMARÃES AMARAL) X UNIAO FEDERAL À vista do ofício de fls.72/75, designo Audiência de Conciliação para 21 de fevereiro de 2013 às 15:30 horas, a ser realizada nesta 1ª Vara Federal de Santos. 2ª VARA DE SANTOS MARCELO SOUZA AGUIAR (JUIZ FEDERAL) - FÁBIO IVENS DE PAULI (JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO) - BELa. ISABEL CRISTINA AROUCK GEMAQUE GALANTE (DIRETORA DE S
TJSP 10/04/2018 - Pág. 1196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1196 disposto no artigo 105 do Regimento Interno desta C. Corte, que dispõe, in verbis: “Art. 105. A Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de uma causa, ainda que não apreciado o mérito, ou de qualquer incidente, terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 218 Processo 1043329-50.2021.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. A autora ingressou com a presente ação de reintegração de posse, alegando que a unidade situada na Rua
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1649 720 Processo 2050003-16.1980.8.26.0554 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rubens Paulo Nori - Pedro Paulo Nori - Retirar alvará. - ADV: BRUNO MAGGICO MELLACE (OAB 288496/SP), MARIA ANGELA DIAS CAMPOS (OAB 47240/SP), PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO (OAB 214380/SP), EDUARDO DOMINGOS BOTTALLO (OAB 12762/SP)
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3957 CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - PEDIDO DE APREENSÃO DO PASSAPORTE DA EXECUTADA, SUSPENSÃO DA SUA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO E CANCELAMENTO DOS SEUS CARTÕES DE CRÉDITO - IMPOSSIBILIDADE - ABUSIVIDADE NAS MEDIDAS PRETENDIDAS - VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. (
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 545 363/367, que julgou procedente o pedido de indenização em ação que versa ressarcimento por dano em prédio urbano. Com a devida vênia, não se insere na competência desta 6ª Câmara de Direito Privado o julgamento do presente recurso, que versa matéria de competência preferencialmente da 3ª Subseção de Direito Privado
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 746 Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para reconhecer como especiais os períodos de 12/06/1980 a 08/03/1982, 08/03/1982 a 17/05/1982, 01/08/1982 a 27/12/1982, 03/09/1986 a 03/07/1992, 02/06/1997 a 05/09/2006, e 02/05/2007 a 08/08/2012 e condenar o