Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 767 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3567b8 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Para visualizar o referido documento acesse o site Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d277b7 https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis proferido nos autos. tView.seam com a chave de acesso Para visualizar o referido docum

Judiciário ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 296 fundamento. Custas no importe de R$ 44,26, pelo executado (artigo 789-A, caput e inciso V da CLT), dispensadas nos termos do artigo 790-A, I, da CLT. Notifique-se a parte executada para acerca da presente decisão. Após, inclua-se o crédito exequendo na lista de RPV. Estreito-MA,06/07/2015. MAURÍLIO RICARDO NÉRIS Juiz do Trabalho" caput e inciso V da CLT), dispensadas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 REQTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO : 161394/SP - Eliana Estevão REQDO : Aclecio Miranda Carvalho VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :0018544-06.2018.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gilvanei Alves de Andrade REQDO : Audery Pequeno da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2372 243 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0609/2017 Processo 0026259-36.2011.8.26.0361 (361.01.2011.026259) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joao Reis Batista de Araujo - - Lucileide V

Judiciário ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO MUNICÍPIO DE ESTREITO EMANUEL MAGALHÃES DOS SANTOS(OAB: 8092MA) NALYGIA PEREIRA DE MORAIS Processo Nº RO-0087000-64.2013.5.16.0017 Processo Nº RO-00870/2013-017-16-00.6 Complemento Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Advogado(a) Ordem: 147 Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO IVANILDE DOS SANTOS SILVA MARCELO JOSÉ SILVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4494 22 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/05/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Embargos de Declaração Cível nº 0812173-54.2016.8.12.0001/50000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4455 15 Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0814613-15.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Recorrido: Ramão Acosta DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Lopes Cançado Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4496 291 Apelado: Antonio dos Santos Esteves Advogado: Marcelos Antônio Arisi (OAB: 6066/MS) Apelada: Dora Marques Esteves Advogado: Marcelos Antônio Arisi (OAB: 6066/MS) Interessado: Movéis Romera Ltda Advogado: André da Costa Ribeiro (OAB: 20300/PR) Tendo em vista a inércia da parte apelante em demonstrar sua atual condição de hipossufici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4504 88 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS. I - Se o escopo dos embargos de declaração é tornar claro o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podem ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não prese

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 prescrição bienal e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito. DATA DE JULGAMENTO: 31/10/14 Processo Nº RO-0093000-80.2013.5.16.0017 Processo Nº RO-00930/2013-017-16-00.0 Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Advogado(a) Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO LUCILEIDE VIEIRA DA SILVA BATISTA MARCELO JOSÉ SILVA RI