Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 285 MILENA BRAGA DOS SANTOS. Elaborem-se minutas, uma vez que recolhidas devidas custas as fls. 616/619. 2. Cite-se a confrontante NATALINA CARDOSO DA SILVA, por mandado, nos termos da petição e custas fls. 616/619. Cumpra-se. 3. Sem prejuízo, intime-se a Municipalidade, via portal, para manifestação. 4. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 118 - Banco Cetelem S/A - Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos com a observação “saneador/sentença”. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), FABIANO RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 434225/SP) Processo 1000704-41.2017.8.26.024

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1194 I, do CPC. Arcará a ré com custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2330 - - Mariana Damiana Ferreira - - Anderson Augusto Domingues Campos - - Higor Iago Domingos de Oliveira - Providencie o Advogado do autor o encaminhamento do(s) ofício(s) de fls. 20 para o LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CRUZEIRO DO SUL LTDA, comprovando nos autos, no prazo de cinco dias, o protocolo. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1901 preclusa a produção de prova testemunhal da parte Requerida. Em razão do alto risco de disseminação do novo coronavírus, o Conselho Superior da Magistratura paulista editou o Provimento nº 2.545/20 de 16/03/2020, a fim de reduzir o fluxo de pessoas nos prédios do Poder Judiciário de São Paulo. a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2313 - - Paulo Roberto Mendes Pereira dos Santos - - Lucia Maria da Silva - - Cristiene Aparecida Rodrigues Gonçalves - - Jair dos Santos Moreira - - Jeferson Luiz Rodrigues dos Santos - Observe a parte autora que no AR de fls. 90 foi colocado o número de RG do recebedor, que coincide com o número de RG da ré Cristiene conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2858 contratação, já que não há previsão nem possibilidade de criação de um terceiro regime jurídico para o funcionalismo, em razão do óbice existente no artigo 39 da Carta Política. Tanto é assim, que o próprio artigo 37 supra referido distingue cargo, emprego e funções públicas, referindo-se expr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 530 remuneratórios. Em que pese o argumento da inicial, as teses expostas já foram julgadas pelos Tribunais superiores em sede de recurso repetitivo. Em relação à CAPITALIZAÇÃO DE JUROS já foi decidido ser possível a capitalização de juros em contratos de financiamento com alienação fiduciária,, desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5016 Eis que os requeridos Sidnei e Carla se comprometeram a comparecer em cartório de imóveis para efetuar a outorga definitiva da escritura, quedando-se inertes, mesmo após notificação extrajudicial (fls. 29/30). Posteriormente foi averbada alienação fiduciária na matrícula do imóvel, na data de 27/10/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6308 reconhecido por sentença. Conveniente que a execução se dê no próprio processo já instaurado. Não há que se falar, outrossim, em prescrição. O título executado é a sentença transitada em julgado, ou seja, o título executivo judicial, cujo prazo prescricional é de 5 anos. Considerando que a sentença tran