Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1994 Advs: Ademir Dizero - Mauricio Ulian de Vicente - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0202482-59.2008.8.26.0000/50001 (994.08.202482-6/50001) - Embargos de Declaração - Monte Alto - 1.VARA CIVEL Embargante: Emerson Rogerio Matao - Embargado: Prefeitura Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2248 Processo 1002709-90.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Paulo Edson Bergo - Vistos. Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, com lançamento da movimentação “Cód. 61615 Arquivado Definiti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1074 inciso I, do Código de Processo Civil, declarando insubsistente eventual penhora realizada. Em face da renúncia ao direito de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, imediatamente, arquivando-se os autos do processo, com as comunicações e anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: SILMARA APAREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1906 ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP) Processo 1004220-94.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lucilene da Silva Sanches - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a FAZENDA DO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1906 ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP) Processo 1004220-94.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lucilene da Silva Sanches - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a FAZENDA DO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1644 PORTO FILHO OAB/SP 147278 - ADV JOÃO BATISTA LEANDRO SAVERIO SCRIGNOLLI OAB/SP 210308 - ADV ANA MARIA PAVINATTO DE TORO OAB/SP 264848 - ADV MARIANA BIANCO COLIN OAB/SP 283781 0001112-16.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000204/2013 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUCILENE DA SILVA SANCHES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1675 368.2015/000565-4 dirigi-me ao endereço a rua JOÃO CONSONI Nº. 181 e procedi a Citação e intimação de AMARILES RENATA DE CARVALHO BERGO, ficando ciente do inteiro teor do presente, após a leitura deste, entreguei-lhe contrafé e cópias que aceitou e exarou nota de ciente. O referido é verdade e dou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 649 Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1619 que sequer foi citada; ademais, contou com a concordância do Ministério Público (fls. 30). Em consequência, JULGO EXTINTO este processo de AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS movida por A. C. G. em face de G. V. G. G., na pessoa de sua genitora, G. G., sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, VIII,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 839 Advogado: Jose Sebastião Soares (OAB: 247915/SP) - Advogado: Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP) - Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP) 46 - 1003894-74.2017.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Recorrente: Universidade Estadua