Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2224 quando perder a condição de necessitada. R. P. I. JOSE CARLOS METROVICHE JUIZ DE DIREITO *****************”Certifico e dou fé que registrei a r. sentença retro, tornando-a pública nesta data, disponibilizando à publicação o cálculo de preparo, R$ 1.965,24, e a taxa de porte de remessa e retorno,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3218 em seguida ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ALEXANDRE SFEIR ALVES (OAB 304797/SP), ZENON STUCKUS SOBRINHO (OAB 60023/SP) Processo 0011269-25.2013.8.26.0602 (060.22.0130.011269) - Usucapião - Usucap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1908 cirúrgico com evolução satisfatório e não houve sequelas incapacitantes (fls. 162/165). Dessa forma, com o devido respeito, não há direito à complementação colimada. Descabe, pois, a assertiva de que a indenização deveria ser complementada até atingir o limite de R$13.500,00 não importando o gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1242 2118 343/345 - PROCESSO Nº 855/07 VISTOS. APARECIDO JOSÉ e DIRCE PERES JOSÉ movem contra a Justiça Pública ação de usucapião, alegando, em síntese, que no período descrito na inicial são possuidores do imóvel ali mencionado, de forma mansa e pacífica, e assim, entendem preencherem os requisitos para a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 2283 de documentos veio desacompanhada de início razoável de prova, além do que, poderia muito bem requerer do Juízo que o autor fosse intimado a deixar à disposição os mencionados documentos. Ademais, conforme documentos juntados com a inicial, os demonstrativos realizados pelo requerido são confusos e não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 552 1856 e assim, entende preencher os requisitos para a concessão do pedido, nos termos mencionados na inicial (fls.02 a 09). Juntou documentos (fls.10 a 19). Os réus apresentaram contestação e juntaram documentos, oportunidade em que sustentaram o pedido de extinção do processo, sem o julgamento do mérito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 423 1805 os possíveis interessados às fls. 60. A União (fls.77), bem como o Município de Sorocaba (fls.72) e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, manifestaram-se informando que não possuem interesse no feito. É O RELATÓRIO. DECIDO. Pelos documentos juntados, ficou demonstrado que a requerente tem a poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3342 Tema 291/STJ, em conformidade com Parecer favorável do MPF e em estrita observância da redação conferida ao tema pelo STF. Tema 96 STF - Incidência de juros de mora no período compreendido entre a data da conta de liquidação e a expedição do requisitório. JUROS DA MORA FAZENDA PÚBLICA DÍVIDA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2545 parte exequente. Observe-se o disposto nos artigos 1.114, e 1.123 e parágrafo único das NSCGJ, ficando desde já determinado que a Serventia providencie o cancelamento e inutilização da guia, oportunamente, caso necessário. 3- Os resultados obtidos não poderão constar da publicação no D.J.E (face

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2907 449 sentença, e todos os seus incidentes, são processados junto aos autos nos quais vinda a condenação a executar. Tendo em vista que, nesses casos, por força de limitações do sistema SAJ, só se permite a baixa através de Sentença, determino, por meio deste ato, e a um só tempo: (1) o cancelamento da distribuição e registro do presente dependente equivocadamente ajuiz