Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2695 Considerando que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do CPC (que prevê a possibilidade de apresentação de alegação de incompetência relativa ou absoluta junto ao foro de domicílio do réu, com comunicação ao juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9667 Processo 1028777-55.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Estado de São Paulo - Sicoob Paulista - Vistos. Ante a certidão supra, comprove a exequente o pagamento das custas, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 635 1544 I, CPC e sendo os autores Beneficiários da A.J.G., isento-os do pagamento das custas e despesas processuais, mas condeno-os a pagar ao Município de Sorocaba, os honorários que fixo em R$ 700,00, e que somente poderão ser cobrados, quando perder a condição de necessitados. R. P. I. Sorocaba, 30 de deze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3569 através dos seguintes órgãos: I - polícia federal; II - polícia rodoviária federal; III polícia ferroviária federal; IV - polícias civis; V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.(...) § 5.º - às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 423 1798 - Instituto Nacional de Seguro Social a pagar ao requerente, a partir do laudo pericial (fls.100), o auxílio-acidente no valor de 50% sobre o salário de benefício, nos termos da Lei n.º 8.213/91, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9.032, de 28 de abril de 1995 (artigo 86, ¶ 1.º), mais abono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 514 1569 602.01.2001.016351-6/000000-000 - nº ordem 439/2001 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO ESPLANADA SHOPPING CENTER X CARLOS ANDRÉ DE FREITAS ALVES E OUTROS - R. Despacho de fls. 241: J. defiro o pedido e determino a suspensão dos pelo prazo de 20(vinte) dias. Sorocaba, 22/0

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(cinco) dias ao requerente para se manifestar justificada e comprovada, inclusive com a apresentação de cálculos próprios, em igual prazo, observado o título executivo judicial, sendo que o silêncio implicará extinção da execução. Intime-se. 0001706-38.2019.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6303034775 AUTOR: TEREZINHA SOARES FARIAS (SP327846 - FABIO DA SILVA GONÇALVES DE AGUIAR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNH

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

propositura da ação, e em nome próprio ou em nome de terceiro, neste caso acompanhado de declaração, datada e assinada, com firma reconhecida, justificando a residência da parte autora no imóvel. 3. Dê-se ciência à parte ré dos documentos que instruem a petição inicial (em especial cópia do processo administrativo) e para que, caso entenda pertinente e necessário, complemente a instrução processual, mediante requerimento(s) e/ou juntada de processo administrativo/novos documento

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

propositura da ação, e em nome próprio ou em nome de terceiro, neste caso acompanhado de declaração, datada e assinada, com firma reconhecida, justificando a residência da parte autora no imóvel. 3. Dê-se ciência à parte ré dos documentos que instruem a petição inicial (em especial cópia do processo administrativo) e para que, caso entenda pertinente e necessário, complemente a instrução processual, mediante requerimento(s) e/ou juntada de processo administrativo/novos documento

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

82 Rio Branco-AC, terça-feira 5 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.586 dastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: José Raimundo Cruz de Oliveira - RECLAMADO: Vivo Celular S.A - VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei dos Juizados Especiais (LJE) e, ainda, nos arts. 294 e 300, caput, do Código de Processo Civil (CPC), a pretensão de TUTELA DE URGÊNCIA da parte autora (fls. 8-9), pois, presentemente, visto e examinado o quadro dos autos (fls. 1-10, 13, 14 e 16) e, m