Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1088 285 526.01.2011.003991-9/000000-000 - nº ordem 1046/2011 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - - LETÍCIA ALBERTI E OUTROS X RENATA SANTOS DE SOUZA - Fl. retro: indefiro, em face do não cabimento da citação por hora certa, em sede de Juizado Especial. Assim sendo, requeira o autor/exeqüente o que enten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 1958 apresentados em tais imóveis, como no caso, o que se confirma pelo próprio teor da contestação apresentada. No que tange à suposta impossibilidade jurídica do pedido, o pedido não é vedado pelo ordenamento jurídico e sua eventual improcedência é matéria que atine ao mérito da demanda e não às co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2354 e EXTINGUE-SE o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. II. Considerando que o fundamento da extinção do feito não enseja interesse recursal, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, esta decisão transita em julgado nesta data, ressa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 114 ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 1008094-30.2015.8.26.0248 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.A.S. - - A.A.F. Vistos. Trata-se de converter a separação judicial em divórcio, por requerimento conjunto de ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS e ALESSANDRA APARECIDA FERR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 2206 meio do pedido de cumprimento de sentença e, nos termos do preconizado no artigo 475-J do CPC, desnecessária a intimação pessoal do devedor, consoante precedentes do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: “Desnecessária a intimação pessoal do devedor. Transitada em julgado a sentença condenatória,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 2344 Alves OAB/SP 192.982 E, intimado(a) do desarquivamento do feito em epígrafe, bem como de que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de (30) trinta dias, para a extração de cópias. Findos, e não havendo manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: MILTON ALVARES ALONSO (OAB 89168/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3404 da documentação necessária junto ao Posto Fiscal Estadual, na forma da Lei 10.705/00 (alterada pela Lei 10.992/01), Decreto 46.655/02 e Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, aguardando-se a manifestação do representante da Fazenda Estadual nos autos. 7. Já no caso do falecimento ter ocorrido antes do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3482 no aguardo de provocação do exequente. Passados quase 15 anos no arquivo, o exequente, em março de 2018, solicitou o desarquivamento do processo e vista dos autos fora de cartório (fls. 102). Então, é possível considerar que a partir de maio de 2004 [um ano após o arquivamento] passou a fluir o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 2181 SP 301591 - ADV ADRIANA APARECIDA GIOSA LIGERO OAB/SP 151197 - ADV SELMA CRISTINA BACARIN DA SILVA OAB/ SP 181446 - ADV JEFFERSON FERNANDES NEGRI OAB/SP 162926 - ADV JULIANA VEDOVELLI GOMES OAB/SP 261667 0008770-45.2010.8.26.0482 (482.01.2010.008770-9/000000-000) Nº Ordem: 000714/2010 - Execução de Alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 2660 o agravante deverá ser novamente intimado para pagar o débito apurado em 15 dias, na forma do art. 475-J, em uma única parcela, sob pena de multa de 10% - Agravo de instrumento provido” (TJSP, AI 657.605-4/2-00, 1ª Câm. Direito Privado, Rel. Des. Paulo Eduardo Razuk, j. 01.12.2009). Anoto, ainda, que o