Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DECISÃO 3136 reclamante sob o ID. 61fd13a. Vistos os autos. Regular a representação processual do(a) reclamante, conforme Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de instrumento de procuração. admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela Tempestivo o mencionado recurso. reclamante sob o ID. 61fd13a. Intime-se a reclamada para, querendo, se

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 878 INTIMAÇÃO CLT, que determina que “O processo de homologação de acordo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e177532 extrajudicial terá início por petição conjunta, sendo obrigatória a proferido nos autos. representação das partes por advogado”, e que não há nos autos qualquer manifestação da parte reclamada, a empregada, intimeDESP

Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 reclamante, para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo legal, querendo. Notificação Processo Nº RTOrd-0016095-09.2014.5.16.0014 AUTOR FRANCISCA RODRIGUES REIS ADVOGADO HILTON SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 4949) RÉU MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO ADVOGADO KALINY DE CARVALHO COSTA(OAB: 13262) 233 Processo Nº RTSum-0016819-10.2014.5.16.00

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 966 SAO LUIS/MA, 19 de setembro de 2022. NUBIA PRAZERES PINHEIRO PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0017569-36.2019.5.16.0015 AUTOR EDNA CRISTINA DE SOUSA CRUZ ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB: 13353/MA) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 10 ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA(OAB: 6682/MA) SEBASTIAO RODRIGUES RODRIGO MENDES SOUZA BARROS(OAB: 19388/MA) LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO(OAB: 32727/DF) autora, no mérito, dar provimento parcial ao primeiro para excluir da condenação a parcela do 13º salário dos anos de 20

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 3. Assim, determino ao Sr(a) gerente da CAIXA ECONÔMICA 986 Juiz(íza) do Trabalho. FEDERALou quem as suas vezes fizer, que, diante deste despacho com força de alvará, exarado nos autos AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES supramencionados, que tem como partesDOMINGOS LEONARDO Servidor Responsável ARAUJO SILVA - CPF: 094.604.703-00 (exequente) e CAIXA ECONOMICA FEDERAL -

Judiciário ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Advogado(a) 447 Maria De Fátima Vieira Couto(OAB: 3245-MA) Custas pelos embargados, arbitradas 10,64, dispensadas. 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Notificação - 016.0007/2015.00 Reclamante: FRANCISCO ANTELIUS SERVULO VAZ Advogado: Celso Correia Pinho Reclamado: Antônio Cavalcante Sousa Advogado: Maria de Fátima Vieira Couto Ficam notificados: Celso Correia Pinho, M

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1022 certa de R$ 10.294,76, atualizada até 18.03.21, espontaneamente, Registre-se, por fim, o início da execução. garantir o juízo, nomear bens à penhora OU indicar ao juiz da SAO LUIS/MA, 08 de abril de 2021. execução quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA respectivos valores, sob pena de incorrer em mult

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 Processo Nº ROT-0016758-25.2018.5.16.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE JOAO GUILHERME PETER ADVOGADO LARISSA MORAES MARTINS(OAB: 14431-A/PI) RECORRIDO JOAO EDSON CHAVENCO ADVOGADO ANA CECILIA DELAVY(OAB: 3641A/MA) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO EDSON CHAVENCO - JOAO GUILHERME PETER Pro

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 4182 de conciliação ou requererem realização de audiência de inicial, a fim de indicar o representante legal do espólio, nos termos conciliação por videoconferência, nos termos do art. 6º do Ato do art. 75, VII, do CPC, os sucessores do(a)falecido(a) ou seus nº 11/CGJT. dependentes habilitados perante a Previdência Social, sendo que Em eventual petição de