107 resultados encontrados para lucilene silva sousa - data: 13/08/2025
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1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS E DE FORMA CONCLUSIVA, SOBRE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, E APÓS UM ANO, A CONTAR DA DATA DESTA NOTIFICAÇÃO, A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO GP/CR 002/2011. - ADV RTE: FRANCISCO CASSIMIRO. ADV RTE: MARIA LÚCIA LEAL SENA. Pr
1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, CONSTITUINDO-SE EM TERMO INICIAL PARA DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA A DATA DESTA NOTIFICAÇÃO. - ADV RTE: Mariana Gomes Nunes Feres. ADV RTE:DANILO BASTOS DE SOUZA. ADV RTE: GLENDA FELIX OLIVEIRA. Processo Nº RT-0032500-88.2008.5.05.0612 Processo Nº RT-00325/2008-612-05-00.0 Reclamante Advogado(a) Reclamado Ad
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2673 106 Crédito da Região Centro Norte do Ceará D. Advogado: Valter Sérgio Duarte Furtado (OAB: 2779/CE). Advogada: Roberta Simões de Oliveira Albuquerque (OAB: 17695/CE). Despacho: - A fim de serem assegurados os primados do contraditório e da ampla defesa e, ainda, em observância ao disposto no § 2º do art. 1.021 do Código de Processual Civil vigente, determino a intimaçã
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1694 117 14 - 0399752-75.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara Criminal. Apelante: R. B. L.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Revisor(a): FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS 15 - 0011534-13.2012.8.06.0119 - Apelação - Maranguape/1ª Vara. Apelante: Jose Ocelio de Ol
2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 Liq. Exequente....: 18.308,36 (97,17%) INSS Reclamante...: 128,98 (0,68%) INSS Reclamado....: 354,70 (1,88%) Custas Art.789....: 48,82 (0,26%) Total Geral.......: 18.840,86 (Atualizado:29/03/2018) - Depósito Existente: 16.602,61 VALOR DEVIDO......: 2.238,25 Juiz do Trabalho AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO Despacho Processo Nº RT-0000345-29.2014.5.10.0015 Reclamante Vini
Edição nº 78/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016 ELE, brasileiro, solteiro, técnico(a) de operações, nascido aos onze dias do mês de junho do ano de um mil e novecentos e noventa e dois (11/06/1992), natural de Brasília -DF, filho de Demerval Pereira de Castro e de Lucy Maria Rodrigues da Silva Castro. ELA, brasileira, solteira, professora, nascida aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de um mil e novecentos e oitenta e sete (28/08/1987), n
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 986 104 Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Robério Fernandes Vitor. Relator: Exmo. Sr. Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0621239-81.2014.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Defensoria Pública do
2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Reclamante Advogado transcrito: "DESPACHO Reclamado Advogado Vistos. (...) Apresentada documentação, intime-se o reclamante para manifestação no prazo de 5 dias. Poderá o reclamante manifestar-se a qualquer tempos sobre o cumprimento da obrigação. (...) BRASILIA, 27 de Outubro de 2017 IDALIA ROSA DA SILVA Juiz do Trabalho Titular" Assinado pelo Servidor da 14ª Vara
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 124575 124576 124577 124578 CAT. 5 (F) 124579 124580 124581 124582 124583 124584 124585 124586 124587 124588 124589 124590 124591 124592 124593 124594 124595 124596 124597 124598 124599 124600 124601 124602 124603 124604 124605 124606 124607 124608 124609 124610 124611 124612 124613 124614 124615 124616 124617 124618 124619 124620 124621 124622 124623 124624 124625 124626 124627 124628 124629 124630 124631 124632 I 124633 124634 124635 124
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 124575 124576 124577 124578 CAT. 5 (F) 124579 124580 124581 124582 124583 124584 124585 124586 124587 124588 124589 124590 124591 124592 124593 124594 124595 124596 124597 124598 124599 124600 124601 124602 124603 124604 124605 124606 124607 124608 124609 124610 124611 124612 124613 124614 124615 124616 124617 124618 124619 124620 124621 124622 124623 124624 124625 124626 124627 124628 124629 124630 124631 124632 I 124633 124634 124635 124