282 resultados encontrados para lucilio pereira da silva - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
0001626-28.2012.403.6139 - DURVALINA MARIA MORAIS(SP061676 - JOEL GONZALEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APOSENTADORIA RURAL POR IDADE AUTORA: DURVALINA MARIA MORAES, CPF 332.099.478-64, Rua do Pinheirão, n 207, Bairro dos Pereiras - Ribeirão Branco/SP.TESTEMUNHAS: 1- José Rodrigues dos Santos. Fazenda Varginha - Ribeirão Branco/SP; 2- Aparecido de Jesus Rodrigues de Oliveira. Faz. VarginhaRibeirão Branco/SP; 3- Dirceu Benedito da Rocha. Faz. Varginha - Ribeirão Branco/SP.Tendo em
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1396 Advogado: Allan Domingues Barreiros de Castro (OAB: 308589/SP) - Advogada: Laura Regina Gonzalez Pierry (OAB: 184402/ SP) 116 - 1021761-09.2018.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Relator Ricardo Fernandes Pimenta Justo - Recorrente: Claudio Roberto Martins - Recorrente: Vilma
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 449 270.01.2011.503021-2/000000-000 - nº ordem 2748/2011 - Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA X TIAGO DE LIMA ALMEIDA MERCEARIA - NOS TERMOS DO ARTIGO 162, § 4º MANIFESTE-SE A EXEQUENTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO (DEIXOU DE CITAR O(A) EXECUTADO(A) - ADV ERICA SANTOS DE ARAUJO OAB/SP 229904 270.01
Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social a cada três anos, de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência, ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado;(...)" A aposentadoria por invalidez, por sua vez, demanda a comprovação da incapacidade total e permanente do segurado, nos termos do art. 42 da Lei 8.213/91, acrescida dos demais requisitos exigidos para o auxílio-doença. Diz o artigo
TJSP 04/06/2014 - Pág. 1233 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1233 Lazzarini - Agravante: F. de A. dos S. e outro - Agravado: o J. - Advogada: Viviane Sá Vara (OAB: 154674/SP) 138 - 2080585-20.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Cam
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2943 174 JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO IVAN VASCONCELOS BRITO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KIRLEY MEIRA LEITE NOGUEIRA PAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1472/2021 ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0718879-92.2014.8.02.0001 - Execução
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2783 Destino: Maria Aparecida Lisboa - OAB: 257709 telefone: 2356-6873 0010471-59.1995 Procedimento Comum Vitor Hugo Vallone Patriota ( rpsmrose Mary Vallonc) X Jorge Tadeu Patriota carga 07/08/2017 Destino: Josenilton da Silva Abade OAB: 133093 telefone 99381-7487 0002737-03.2008 Procedimento Sumário Manoel Gonç
TJSP 17/06/2014 - Pág. 1361 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1361 - Advogado: Marcio Pereira de Sousa Mendes (OAB: 139835/SP) (Fls: 42) - Advogada: Fabiana Leite Martins (OAB: 210783/SP) (Fls: 42) 0001012-28.2012.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator: Desª.: Lucila Toledo, Revisor: Des.: Piva Rodrigues - Apelante: Rosa Sempionatto (Justiça Gratuita) - Apelado: José Diniz - Indeferiram, d
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 207 0000349-43.2013.8.26.0488; Apelação; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000349-43.2013.8.26.0488; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Homero Pereira Ramos (Justiça Gratui
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 142 do Estado de Sao Paulo - Fazenda Publica Municipal de Ipua - Vistos. Fls. retro: defiro. Solicite-se ao Conselho Regional de Medicina Veterinária nova vistoria de fiscalização no Centro de Controle de Zoonoses desta Comarca de Ipuã- SP, atestando em laudo técnico se foram cumpridas as providências indi