Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1401 na área de risco. Pleiteia concessão de efeito suspensivo, e final provimento do recurso, para afastamento da multa ou redução do valor. Recebo o recurso, sem efeito suspensivo, ausente risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação; a multa imposta depende de incidente a ser promovido pelo agravado para cobrança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1781 à março de 2013; e (ii) condenar a requerida a restituir os valores descontados, na forma simples (não dobrada), na forma do disposto no artigo 167 e parágrafo único, do Código Tributário Nacional e Súmula nº 188, do C. STJ.Sem custas e verba honorária (art. 55 da Lei 9.099/95).Publique-se e intimem-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 Reqte: ANA ZELIA DE ARAUJO Advogado: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB 65006/SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1762 UFESPS, ALÉM DE OUTROS 4% DO VALOR DA CAUSA OU DA CONDENAÇÃO CONFORME A HIPÓTESE DOS AUTOS, RESPEITADO TAMBÉM O MÍNIMO DE 5 (CINCO) UFESPS) - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 1001548-52.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 191 Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Advogado: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP) - Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) 90 - 1001174-36.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1925 do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumprir o disposto no art. 1286, §2º, incisos I a IV, das Normas de Serviço.3. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: DÉBORA SALATINO PALOMARES (OAB 397664/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP), RAPHA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 753 651 Advogado: Rodrigo Scalamandre Duarte Garcia (OAB: 232849/SP) - Advogado: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP) - Advogado: Sergio Salgado Ivahy Badaro (OAB: 124529/SP) - Advogado: Benedicto Porto Neto (OAB: 88465/SP) - Advogado: Juliano Barbosa de Araujo (OAB: 252482/SP) - Advogado: Antonio Roberto Achcar (OAB: 39288/SP) - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1910 SP) Processo 0003263-15.2018.8.26.0356 (processo principal 1001670-65.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Emerson Frazilli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2012 MARTINS (OAB 280311/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP) Processo 1001250-94.2016.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Tereza de Jesus Coutinh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1568 prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1001164-89.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevi