Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 2443 justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte. Excetua-se do peticionamento eletrônico, as precatórias do Juizado Especial quando a parte não for assistida por advogado, bem como quando houver atuação da Defensoria Pública e aque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 3027 MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS (OAB 279348/SP), GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA (OAB 323624/SP), CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP) Processo 1003436-51.2015.8.26.0445 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luiz Antonio de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2498 504 Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Max do Nascimento Cavinchini - General Motors do Brasil Ltda - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1872 locais e regionais, bem como, necessidade de evitar o aviltamento da profissão, fixo os honorários periciais em R$600,00, cujo pagamento, tratando-se de ação previdenciária (competência delegada), deverá ser requisitado pela Serventia conforme a Resolução do CJF n. 305/14 - Sistema AJG/JF. Sem prejuízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1798 Processo 1003053-04.2016.8.26.0101 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - C.P.P. - T.H.G.S.P.R.T.G.P. Vistos. Oficie-se ao IMESC solicitando nova data para realização da perícia. Int. - ADV: FREDERICO JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO (OAB 250753/SP) Processo 1003344-67.2017.8.26.0101 - Divórcio Litigi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1824 caso de descumprimento da avença em apreço. Ficam também ressalvados os vícios de consentimento, fraudes, omissões, erros e/ou melhor direito de terceiros, bem como eventual direito de regresso entre as próprias partes, se necessário e de direito. Certifique-se o trânsito em julgado, porque a celebra�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2542 Processo 1006551-41.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - Hermes José Borges - Me - Providenciar, a parte autora, o recolhimento das custas para citação da requerida. - ADV: BARBARA NEGRAO SOARES BORGES (OAB 160847/MG) Processo 1006670-02.2019.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Diss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3025 sobre parecer do INSS. - ADV: ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP) Processo 1005147-86.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luci Silva de Azeredo - Instit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 2745 determinação legal (CPC, art. 282, VI e art. 300), especificam as provas que pretendem produzir por ocasião da petição inicial e contestação, respectivamente, o que fazem de forma genérica. Nessa fase das providências preliminares (CPC, art. 323), à luz da controvérsia concreta instaurada no proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3062 SPE LTDA e outro - 1. Intime-se a perita para se manifestar sobre as impugnações apresentadas pelas partes, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Com a juntada do laudo complementar, intimem-se as partes para que se manifestem a respeito no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARIZA SALGUEIRO (OAB 268993/SP), SABRI