10 resultados encontrados para lucimar celso santos carmo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 07/08/2018 - Pág. 1745 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1745 Tucunduva - Agravante: Roberto de Souza Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 8) - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 8) 26 - 7000887-16.2018.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 707 7003022-29.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7003022-29.2018.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Lucimar Celso Santos Carmo; Advogado: Lucas Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo); A
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 500 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 7003022-29.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 7003022-29.2018.8.26.0482;
TJSP 25/09/2018 - Pág. 1736 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1736 307 - 7000195-54.2018.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator José Raul Gavião de Almeida - Agravante: Willy Nolasco de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP) (Fls: 67) 308 - 7000769-94
TJSP 24/08/2018 - Pág. 3649 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3649 - Magistrado(a) Machado de Andrade - Conheceram parcialmente da impetração e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - 4º Andar Nº 0026937-23.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Fábio Augusto Nascimento Rocha - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - NÃO CONHECERAM DA ORDEM
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 323 7005435-15.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7005435-15.2018.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Claudio Abade dos Santos; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Def
TJSP 24/08/2018 - Pág. 3650 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3650 Nº 7003023-14.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Lucimar Celso Santos Carmo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - REJEITARAM as preliminares e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Lucas Alves Azevedo Pazini (
TJSP 19/10/2018 - Pág. 2991 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2991 Nº 7000769-94.2018.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Edi Celso Pereira Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz Gustavo Travizanuto Mansur (OAB: 253358/SP) - 4º Andar Nº
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 456 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 7005426-53.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara das Execuções Criminais; 7005426-