Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1244 contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB 295027/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP) Processo 1045809-12.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2317 relação aos demais. C) No Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 0004518-73.2020.8.26.0053 EXTINÇÃO do feito por ilegitimidade ativa de KLEBER MILANE LEITE DE CAMPOS, DENIR AUGUSTO SIEG e FRANCISCO DE SOUZA por não constarem do rol da ação principal, prosseguindo com relação aos demais. D) No Cumpr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1565 EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Ricardo Carrilho Chamareli Terraz (OAB: 253445/SP) - Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1043144-23.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1565 EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Ricardo Carrilho Chamareli Terraz (OAB: 253445/SP) - Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1043144-23.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2398 Processo 1016261-79.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Marcelo Floriano Beraldo - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 35

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2066 Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1043144-23.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcio Jose Viotti - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à(s) pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1091 SP), WAGNER JOSE DA SILVA (OAB 368505/SP) Processo 1042530-18.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valmir Mascarenhas Umburanas - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2072 Teixeira Aniceto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Este incidente serve apenas para expedição do Ofício Requisitório (RPV ou Precatório), no entanto visando evitar tumulto nos autos principais ante a existência de muitos incidentes para recebimento dos valores individualizados devidos a cada cre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1004 termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com custas e despesas processuais, ressalvada a assistência judiciária gratuita. Sem condenação em honorários ante a ausência da citação. P.R.I. - ADV: MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), RONNY SOARES CARNAUSKAS (OAB 304257/SP), EDUARDO MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2221 1691 valores eventualmente descontados desde a citação, atualizados monetariamente desde a data de cada desconto pela tabela prática de índices de atualização de débitos da Fazenda modulada e acrescidos de juros moratórios de meio por cento a partir da citação. Sem condenação em sucumbência, nos termos d