Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2721 178 DESPACHO Nº 3029182-75.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Aldeni Mendes Ferreira - Apelante: Edvaldo Dunque Gonçalves - Apelante: Rogerio Barbosa Leal - Apelante: Josimar Aparecido de Castro - Apelante: Jonathan Reis de Oliveira - Apelante: Sinvaldo Fernandes da Silva Júnior - Apelante: Crist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2118 presentes a atenuante de confissão e a agravante de reincidência (proc. nº 20504-54.2015 - fls. 204), nos termos do artigo 67, do CP, aumento as penas em um-terço. No terceiro estágio, não há causas de aumento ou de diminuição de pena. A pena final será de 04 anos de reclusão, e 26 dias-multa. O regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2741 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0986/2022 Processo 0000330-77.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Rafael de Sousa Braz - Vistos. Certidão retro: quitado integral

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7771 para manter íntegra a decisão ID #id:db8a141 , nos termos da fundamentação. Custas pelas executadas, no importe de R$ 44,26. Intimem-se. INTIMAÇÃO Cumpra-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b9555e Nada mais. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO LUCIANE CRISTINA MURARO DE F

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 18886 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO OLGA REGIANE PILEGIS Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e78414f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: OLGA REGIANE PILEGIS Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0010747-38.2018.5.15.0130 AUTOR ALEX

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10015 FERNANDA FRARE RIBEIRO Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AAC Processo o recurso da ré, pois presentes os pressupostos Processo Nº ATOrd-0235500-63.2005.5.15.0152 AUTOR WILSON NATALINO GOMES LIMA ADVOGADO LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES(OAB: 295027/SP) ADVOGADO ADILSON ALVES DE SIQUEIRA(OAB: 92101/SP) AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGFN) RÉU Irineu Rocha ADVOG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2039 Processo 0005399-84.2019.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados - Vistos. Emito nova decisão tendo em vista que a r. Decisão retro foi lançada equivocadamente por vincular modelo de ofício requisitório incorreto. Os dados da requisição estão de acordo com o an

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2316 crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extens�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2476 RELAÇÃO Nº 0836/2022 Processo 0011569-49.2020.8.26.0114 (processo principal 1023660-33.2015.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Adriano Cardoso Neves - Cetro Concursos Publicos Consultorias e Administracao - Archimedes Baccaro e out

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1599 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Renato Cesar Veiga Castilho Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS S