Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 DESIGNADA AUDIENCIA ADMONITORIA, A MESMA NAO SE REALIZOU, UMA VEZ QUE O SOCIOEDUCANDO NAO FOI ENCONTRADO NO ENDERECO CONSTANTE NOS PRESENTES AUTOS, ESTANDO DESTA FORMA EM LOCAL INCERTO E NAO SABI DO. ANTE EXPOSTO NOS MOLDES DO ARTIGO 184, 3 DO ECA, DETERMINO A BUSCA E APREENSAO DO SOCIOEDUCANDO JONAS ARAUJO DOS SANTOS, BEM C OMO O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATE SEU EFETIVO

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 , I E II, DO ARTIGO 28, DA LEI N 11.343/2006, SENDO NA RAZAO DE 4 0 (QUARENTA) DIAS-MULTA, EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO VALOR DO SALAR IO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, ATUALIZADO PELOS INDICES DE CO RRECAO MONETARIA DA CORREGEDORIA DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E M CONSONANCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 29, DA REFERIDA LEI. DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA INDENIZACAO, CONFORM

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 (INCISO II) E AS CIRCUNSTANCIAIS LHE FAVORAVEIS (INCISO III), CON VERTO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, ACIMA FIXADA, EM RESTRITIVA DE DIREITO CONCERNENTE A PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE OU A E NTIDADES PUBLICAS (ART. 43, IV, CPB). ISTO, POIS, DENTRO DAQUELAS ALI POSSIVEIS, IN CASU, REPUTO ESTA SER A MAIS CONSONANTE AO ATE NDIMENTO DA TRIPLICE FINALIDADE PUNITIVA DO

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/11/2016 NR. NOTAS : 47 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO JUIZ DE DIREITO : ROBERTO BUENO OLINTO NETO ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 332321-68.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1621 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVID

Seção III ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 APREENSAO DOMICILIAR, DETERMINANDO A EXPEDICAO DOS MANDADOS RESP ECTIVOS PARA SER CUMPRIDO NOS SEGUINTES LOCAIS: 1) RUA EM-37, QD. 07, LT. 22, VILA SUL, APARECIDA DE GOIANIA-GO; 2) RUA HAVANA, QD . 16, LT. 12, PARQUE DAS NACOES, APARECIDA DE GOIANIA-GO. 39.ADVI RTA-SE A DOUTA AUTORIDADE POLICIAL DE QUE, AO CABO DAS DILIGENCIA S, DEVERA LAVRAR O AUTO CIRCUNSTANCIADO, NOS

Seção III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 ADV ACUS : 29859 GO - PAULO SERGIO FERREIRA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201400235442 ACUSADO : CANDIDO NOG UEIRA BASTOS NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01 DETERMINO A SERVE N TIA QUE INTIME O NOBRE CAUSIDICO DO ACUSADO, PARA QUE NO PRAZO MA XIMO DE 03 (TRES) DIAS, COLACIONE NOS AUTOS O LOCAL EM QUE A T EST EMUNHA MERENCIA RIBEIRO BASTOS PODERA SER ENCONTR

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 AMENTACAO 09. COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS EM TESTILHA, OBSER VA-SE QUE DO DIA EM QUE FOI JUNTADO O PARECER PAPILOSCOPICO DO AC USADO NO CADERNO PROCESSUAL EM ESTUDO (FEVEREIRO/2014) ATE A PRES ENTE DATA, NAO FOI DETERMINADA NENHUMA PROVIDENCIA PARA REGULARIZ AR A SITUACAO CAUTELAR DO ACUSADO. 10. EM QUE PESE TER SIDO EFETI VADA CONCLUSAO DO FEITO AO GABINETE DEST

Seção III ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/03/2013 II, DO CPB), NO PERCENTUAL DE 1/3 (UM TERçO), RAZãO PELA QUAL SUA PENA FICA FIXADA DEFINITIVAMENTE EM 04 (QUATRO) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 10 (DEZ) DIAS MULTAS. NãO Há OUTRAS CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUIçãO DE PENA. NESTE PASSO, A PENA DEFINITIVA FICA ESTABELECIDA EM 04 (QUATRO) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 10 (DEZ) DIAS MULTAS. DEIXO DE PROCEDER

Seção III ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1579 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 JUSTIFICAÇÃO. INTIME-SE O AUTOR DO FATO, ADVERTINDO-O QUE DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO E CASO NÃO POSSUA CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR PATRONO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR DATIVO E QUE NA OCASIÃO, SERÁ OPORTUNIZADA A APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL IMPOSTA, E QUE SUA AUSÊNCIA PODERÁ IMPLICAR NO OFER

Seção III ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1603 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 OSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, ARTIGO 89 DA LEI N. 9. 099/95, DESIGNO O DIA 18/09/2014 ÀS 15:00 HORAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/08/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO JUIZ DE