Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 TERCEIRO INTERESSADO PRESERVA - CONSERVACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA N/P MIGUEL GREGÓRIO DA SILVA 241 restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Intimado(s)/Citado(s): Desembargador Marcos Cavalcante, que negava provimento ao - LUCIMAR FERREIRA DE LIMA apelo. Acórdão ID nº 32bd7ca - A

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 3301 meio de artigos de liquidação ou arbitramentos, conforme a HUMANO LTDA - EPP - CNPJ: 09.264.679/0001-09, que se necessidade. encontra(m) em local incerto e não sabido para contrarrazoar o A fim de evitar o enriquecimento sem causa, defere-se a dedução recurso ordinário interposto pela 2ª ré de Id a3b8332 no prazo de 8 dos valores comprovadamente pagos sob o

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO KARINA BASTOS(OAB: 167511/RJ) MARCIA COSTA DA SILVA(OAB: 175097/RJ) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * PRESERVA - CONSERVACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA N/P LÍVIA GOMES DA SILVA PRESERVA - CONSERVACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA N/P MIGUEL GREGÓRIO DA SILVA 467 Excelentíssimas Desembargadoras Claudi

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 ADVOGADO responsabilidade subsidiária do segundo reclamado,restando prejudicado o exame das demais matérias veiculadas no recurso, RECORRIDO nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO Desembargador Marcos Cavalcante, que negava provimento ao apelo. Acórdão Processo Nº RO-0011568-15.2015.5.01.0008 Relator PAULO MARCELO DE

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 2985 de 20% do valor atualizado da execução, por ato atentatório à Vistos. dignidade da justiça, nos termos do art. 77, § 2º, do CPC, em favor Homologo os cálculos retificados pelo Perito, conforme planilha de da União. Id. e95dac7, por meio da qual foram deduzidos os valores INTIME-SE, ainda, a Exequente para, no prazo de 5 dias, indicar efetivamente levantado

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral em 11/12/2020. Ressalte-se que todas as questões relacionadas à responsabilidade subsidiária do ente público estão abarcadas pelo Tema 1118. A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperi

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - COZISUL - ALIMENTAÇÃO COLETIVA EIRELI - DISTRITO FEDERAL - MARIA LUCIMAR FERREIRA DE LIMA - SERGIO NUNES GOES Recorrido Advogada 269 IRENE APARECIDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Dra. Giovanna da Costa Schaurich(OAB: 55370/PR) Intimado(s)/Citado(s): Trata-se de recurso extraordinário interposto com amparo no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, impugnando o acórdão recorrido quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 963 74 493.01.2009.003510-6/000000-000 - nº ordem 855/2009 - Execução de Título Extrajudicial - EDVALDO JOSÉ DA SILVA X JUARINA APARECIDA XAVIER - Intime-se o exequente para que dê andamento ao feito no prazo legal de 48h00, sob pena de extinção do feito, através de seu defensor constituído. Quedando-se inerte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1031 113 justiça a devolução do mandado expedido a fls, devidamente cumprido. Int. - ADV ODETE LUIZA DE SOUZA OAB/SP 131151 493.01.2009.002334-0/000000-000 - nº ordem 646/2009 - Reparação de Danos (em geral) - DANIELA PEREIRA X RAQUEL TROJILO - Haver designado audiência de conciliação para do dia 14/12/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 804 106 CUSTODIO DE SOUZA X ARISTIDES GUEDES - Manifeste-se o autor, quanto ao cumprimento do acordo. - ADV ANGELICA CORREA DE SOUZA OAB/SP 269846 493.01.2009.003424-6/000000-000 - nº ordem 843/2009 - Outros Feitos Não Especificados - cobrança - LEONILDO DONINI X JOSÉ LITO DE JESUS - DEFIRO o pedido de suspens�