Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 entende que não há previsão na lei para a responsabilização 274 Sala de Sessões, 20 de abril de 2016. subsidiária do dono de obra de construção civil. A obtenção de vantagem econômica com a exploração do resultado da obra é indiferente para se analisar a responsabilização (com exceção da hipótese de o dono daobra ser empresa construtora ou Paulo César Ma

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 1746 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de INTIMAÇÃO 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39378bc Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que proferido nos autos. instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser DESPACHO a c e s

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 3741 regulamentadas, devendo ser agrupados para digitalização como a regulamentação da Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 1,5 MB (um 443/2012.Documento assinado digitalmente conforme MP n° vírg

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 2503 - T. L. A. S. Processo Nº RO-0000765-05.2015.5.06.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA RECORRENTE ALAN CARLOS DE SOUZA ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) RECORRENTE COMPESA - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ADVOGADO MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA(OAB: 25867D/PE) ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Edital Processo Nº RTOrd-0000846-17.2016.5.06.0211 AUTOR MILTON ALVES DE SOUSA ADVOGADO Jefferson Lemos Calaça(OAB: 12873/PE) ADVOGADO André Luiz Correia de Paiva(OAB: 18834/PE) RÉU COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO 16320 EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) AGENOR MARTINS PEREIRA, Juiz(íza) do Trabalho

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5330 ficando desde já ciente o exequente de que pedidos genéricos e sem umconteúdo mínimo de prova acerca da efetividade da medida sem umconteúdo mínimo de prova acerca da efetividade da medida a ser realizada será indeferida. a ser realizada será indeferida. 3. Decorrido o prazo, quedando-se silente, remetam os autos ao 3. Decorrido o prazo, quedando-se silente, r

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5541 quitada em 19/04/2022, quando a data limite para tanto era o dia quitada em 19/04/2022, quando a data limite para tanto era o dia 18/04/2022. Logo, tenho por descumprida a avença desde a 18/04/2022. Logo, tenho por descumprida a avença desde a primeira parcela, no tocante ao crédito devido ao obreiro, primeira parcela, no tocante ao crédito devido ao obreiro, fican

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 1141 Advogados : PAULO FERNANDO DE SOUZA SIMOES JÚNIOR e ALEXANDRE RAMALHO PESSOA RELATÓRIO Procedência : VARA ÚNICA DO TRABALHO DE CARPINA-PE Vistos etc. Agravo de petição interposto pelo MUNICÍPIO DE LAGOA DO EMENTA ITAENGA contra decisão proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Carpina-PE (id. ca51211), que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução op

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 AUTOR: LUCIMAR LAUDIENE DA SILVA 761 Juiz Titular de Vara do Trabalho Decisão RÉU : MUNICIPIO DE LAGOA DO ITAENGA DECISÃO Processo Nº RTOrd-0000852-58.2015.5.06.0211 AUTOR MARIA LAURA DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRE RAMALHO PESSOA(OAB: 12430/PB) RÉU MUNICIPIO DE LAGOA DO ITAENGA ADVOGADO RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA(OAB: 26433-D/PE) Vistos, etc. Quanto aos pressupostos de a

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 1135 Vistos etc. Agravo de petição interposto pelo MUNICÍPIO DE LAGOA DO EMENTA ITAENGA contra decisão proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Carpina-PE (id. ca51211), que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo ora agravante, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por LUCIMAR LAUDIENE DA SILVA. Em suas razões recursais (id. 4033ce8),