Poder Executivo ● 16/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 16. Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência 17. Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica 70 óbitos 18. Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) 19. Cobertura populacional estimada de saúde bucal na Atenção Básica 21. Ações de matriciamento realizadas por CAPS com equipes de Atençã

Poder Executivo ● 29/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 118 539 º 540 º 541 º 542 º 543 º 544 º 545 º 546 º 547 º 548 º 549 º 550 º 551 º 552 º 553 º 554 º 555 º 556 º 557 º 558 º 559 º 560 º 561 º 562 º 563 º 564 º 565 º 566 º 567 º 568 º 569 º 570 º 571 º 572 º 573 º 574 º 575 º 576 º 577 º 578 º 579 º 580 º 581 º 582 º 583 º 584 º 585 º 586 º 587 º 588 º 589 º 590 º 591 º 592 º 593 º 594 º 595 º 596 º 597 º 598 º 599 º 600 º 601 º 602 º 603 º 604 º 605 º 606 �

Poder Executivo ● 22/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TERMO Nº CONTRATO MAT NOME CARGO DATA DA RENOVAÇÃO 1° 1315/18 418110 MARIA LUCINEIDE TAVARES DE BARROS AGENTE SOCIO EDUCATIVO 01/07/2020 1° 1317/18 418137 RINALDO SILVA DO NASCIMENTO AGENTE SOCIO EDUCATIVO 01/07/2020 NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES Diretora Presidente FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 367/20, de 20 de agosto de 2020 A Diretora Presi

Poder Executivo ● 25/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FERNANDA ACCIOLY DE LIMA SANTOS 16/04/2020 ENFERMEIRO UTEÍSTA MARIA DE FÁTIMA MIGUEL DA SILVA 17/04/2020 ENFERMEIRO ASSISTENCIAL CLERCIO DE SOUZA BARROS 17/04/2020 TÉCNICO DE ENFERMAGEM VALQUIRIA ARAUJO DA SILVA SOUZA 17/04/2020 TÉCNICO DE ENFERMAGEM ANGERLY MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 18/04/2020 TÉCNICO DE ENFERMAGEM JACQUELINE MARIA COELHO 18/04/2020 TÉCNICO DE ENFERMAGEM JOSEFINA GRACI

Poder Executivo ● 02/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 145 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 2º 1038/17 1039/17 1040/17 1041/17 1042/17 1043/17 1044/17 1045/17 1046/17 1047/17 1048/17 1049/17 1050/17 1052/17 1053/17 1054/17 1055/17 1056/17 1058/17 1060/17 1061//17 1062/17 1063/17 1065/17 1066/17 1068/17 1069/17 1070/17 1071/17 1072/17 1073/17 1075/17 1076/17 1077/19 1079/17 1080/17 1081/17 1082/17

Poder Executivo ● 03/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - A Portaria Nº 600, de 23 de março de 2006, que institui o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas; V - O Decreto nº.7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/ 90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa, e dão outras providências; VI - A Portaria de Conso

Poder Executivo ● 09/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE N° 409/20, de 08 de Setembro de 2020. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo-FUNASE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Publicar Término de Contrato da CTD, conforme abaixo, tendo em vista o fim do benefício pelo INSS e decurso do prazo contratual. MAT. 40262-1 NOME THAYS ANNIELLA GOMES PEDROZA CARGO

Poder Executivo ● 13/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC ERRATA Na Resolução nº 092/2017, de 06 de julho de 2017. Onde se lê: “Melhoramentos CMPC Ltda. – 1) aprovado o pedido de aumento do percentual do incentivo para 81% (oitenta e um por cento) do saldo devedor de ICMS normal, com prazo de fruição de 10 (dez) anos...” Leia-se: “Melhoramentos CMPC Ltda. – 1) aprovado o

Poder Executivo ● 20/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2018 1890-18, Art. 244, Inc. II; JASIEL BATISTA DOS SANTOS, 04556396791, 2016.243367, 2046-18, Art. 244, Inc. I; JEFFERSON CORREIA DE ANDRADE, 01355162118, 2016.203664, 1912-18, Art. 170; JEFFERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, 01838345462, 2017.030989, 2202-18, Art. 244, Inc. II; JEMERSON LIRA MONTEIRO, 00695323466, 2016.180835, 2017-18, Art. 244, Inc. I; JHONNATA FIRMINO DA CONCEICAO, 05164709615, 2017.030993, 2204-18, Art. 244, Inc. I; JOAB ADOLFO DA SILVA, 04522546349, 2017

Poder Executivo ● 31/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº 9754-3 e Irlande da Silva Rangel, matrícula nº 228.688-2, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050225, na Cidade