67 resultados encontrados para lucimar lima ferreira - data: 26/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 0004095-89.2013.8.26.0011 0004097-59.2013.8.26.0011 0004098-44.2013.8.26.0011 0004103-66.2013.8.26.0011 0004107-06.2013.8.26.0011 0004108-88.2013.8.26.0011 0004125-27.2013.8.26.0011 0004135-71.2013.8.26.0011 0004138-26.2013.8.26.0011 0004147-85.2013.8.26.0011 0004192-89.2013.8.26.0011 0004204-06.2013.8.26.0011 0004207-58.2013.8.26.0011 0004208-43.2013.8.26.0011 0004212-80.2013.8.26.0011 0004225-79.2013.8.26.0011 0004226-64.2013.8.26.0011
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1890 sobre a qual incidiu a penhora se presta à percepção de sua aposentadoria é suficiente para que se determine o levantamento da constrição. Dispõe o artigo 649, IV, do CPC, que são impenhoráveis, entre outras rendas, os salários. Os documentos apresentados demonstram que a conta bancária mantida pela executad
3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2855 Intimado(s)/Citado(s): a determinação de fls. 109 dos autos físicos (ID 60a42de ), declaro a prescrição intercorrente do crédito trabalhista e julgo extinta a - LAURINDO ROSSI JUNIOR - ROTISSERIE E DOCERIA REBECA LTDA presente execução, na forma dos artigos 11-A da CLT e 924, V, do CPC. Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO Decorrido o prazo legal, dê-se baix
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital inversão do ônus da prova em seu benefício, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC, cabendo à suplicada a demonstração, no curso do feito, da regularidade de seu procedimento ante a requerente, especialmente no que respeita à prestação efetiva de serviço de abastecimento de água a demandante e à legitimidade da dívida a ela atribuída. Defiro a gratuidade processu
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1465 897 Processo 3000213-64.2013.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - ROMARIO ANGELO DORNELAS - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Tendo em vista a prova inequívoca ao convencimento da verossimilhança do alegado e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil repara�
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3099 8 - 0005244-05.2017.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Ary Casagrande Filho Recorrente: Ivani Paulina da Cruz Cardoso - Recorrido: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Advogada: Gilvania Guedes Tanaka (OAB: 147025/SP) - Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3149 U. - CONTRATO BANCÁRIO – COBRANÇA INDEVIDA - VENDA CASADA – DÍVIDA QUITADA – ABUSIVIDADE – APLICAÇÃO DO CDC – ART. 39 - INDENIZAÇÃO MORAL – CABIMENTO – DEVOLUÇÃO DO VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE ART. 42 – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, compr
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 75 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0001918-62.2015.8.26.0180; Assunto: Cédula de Produto Rural; Agravante: COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIÃO DE PINHAL; Advogada: Karina Bertell
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2278 Processo 1014059-71.2017.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Elenice Canhadas Gomes - Vistos.Analisando os autos, em especial os documentos apresentados, verificando, por ora, a inexistência da probabilidade do direito, bem como o perigo de dano ou risco ao resultado útil do p
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3149 U. - CONTRATO BANCÁRIO – COBRANÇA INDEVIDA - VENDA CASADA – DÍVIDA QUITADA – ABUSIVIDADE – APLICAÇÃO DO CDC – ART. 39 - INDENIZAÇÃO MORAL – CABIMENTO – DEVOLUÇÃO DO VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE ART. 42 – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, compr