Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 760 SP) - André Paiva Magalhães Soares de Oliveira (OAB: 185601/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0029325-46.2009.8.26.0053 (990.10.270021-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Arlindo Gerace - Apelante: Maria Gabbelini - Apelante: Francisco Giordano - Apelante: João Ananias de Lima - Apelante: Elisaldo Ge

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2572 3428 Mais. - ADV: TULIO SCHLECHTA PORTELLA (OAB 337190/SP) Processo 0001474-38.2017.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Banco Itaucard - S/A - Fica a parte executada intimada para efetuar o pagamento da quantia apurada pela contadoria judicial às fls.116 (R$8.492,17), no praz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 537 Nº 2082072-83.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Agravante: Kaue Monteiro e Silva Vistos. Cancele-se. Considerando que se trata de equivocado peticionamento eletrônico em 2º grau em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 2456 - E. A. B. de B. - A. M. F. do A. - Vistos etc. Fls. 1058 e 1062/1063; Aguarde-se a decisão do habeas corpus interposto pela querelada (processo suspenso). Int. - ADV: ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), GUILHERME PINHEIRO AMARAL (OAB 329761/SP), DANIEL GERSTLER (OAB 314199/SP), RAFAEL SERRA OLIVEIRA (OAB 285792/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2454 913 Nº 1051720-68.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrido: Raphael Gomes da Silva - Recorrente: Estado de São Paulo - Código nº 80.462 Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a “possibilidade de recolhimento do Imposto so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1956 (OAB: 263704/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1027876-26.2015.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Publica do Estado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2536 3467 modo, os documentos carreados são, portanto, indícios suficientes da relação jurídica firmada entre as partes, restando, assim, demonstrada a licitude das condutas do banco réu.Assim, ante as provas carreadas aos autos, conclui-se que o banco réu se desincumbiu de seu ônus probatório, nos termos do art. 373, inci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3389 quando incluir atendimento obstétrico: ...b) inscrição assegurada ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, como dependente, isento do cumprimento dos períodos de carência, desde que a inscrição ocorra no prazo máximo de trinta dias do nascimento ou da adoção; A redação do aludido dispositivo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1638 2919 Processo 0003712-48.2012.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roque dos Santos Ribeiro - Mega Sat Eletronica e Telecomunicações Ltda - Aviso: guia de levantamento à disposição da parte autora para retirada, observando-se que passados 365 (trezentos e sessenta e cinc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1701 2589 Processo 0000280-21.2012.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Roseneire Santos Correia - BANCO DO BRASIL S/A - Aviso: guia de levantamento à disposição da parte autora para retirada, observando-se que passados 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da data da emissão