15 resultados encontrados para lucimar mota de santana - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5234 Conforme o Art. 1º, inciso XI, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar em Réplica no prazo de 15 (quinze) dias, em face da Contestação apresentada no ID de nº 266996735. BARREIRAS/BA, 17 de outubro de 2022. INGRID TIZONI ALEIXO PITORRA DE GODOI Analista do Judiciário Autori
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 623 Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 8033142-09.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Abilio Cezar Filho Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Impetrante: Gilnei Marques De Souza Advogado: Cr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 601 Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0009163-96.2017.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JURANDI BISPO RESENDE Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando-se a expediçã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3396 Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8006663-73.2022.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE: LUCIMAR MOTA DE SANTANA Advogado(s): CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (OAB:B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 564 IMPETRANTE: ROSIVALDO CHAGAS SENA Advogado(s): RAFAEL FERNANDES MATIAS (OAB:BA50530-A), FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB:BA28164-A), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Com fulcro nos artigos 10, 350 e 351 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para se manifesta
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 564 IMPETRANTE: ROSIVALDO CHAGAS SENA Advogado(s): RAFAEL FERNANDES MATIAS (OAB:BA50530-A), FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB:BA28164-A), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Com fulcro nos artigos 10, 350 e 351 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para se manifesta
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 823 Espólio: Deyse Nascimento Cardoso Advogado: Juleika Patricia Albuquerque De Barros (OAB:PE36696-A) Advogado: Carlos Frederico Carrico Marinho De Souza (OAB:PE26730) Espólio: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Espólio: Governador Do Estado Espólio: Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E Capacitacao Agravado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3395 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE: VALTEMIR DOS SANTOS FERREIRA Advogado(s): CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (OAB:BA20084) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos. Conforme entendimento já consolidado do Eg. Tribunal de Justiça da Bahia e consoante Enunciado n. 09 do XXXII FONAJE, defiro a aplicação do rito dos Juiza
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 288 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8032978-44.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: W. A. S. D. A. Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550-A) Impetrado: E. D. B. Impetrado: C. G. D. P. M. D. E. D. B. Impetrado: S. D. A. D. E. D. B. Despacho:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1057 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Agravada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contrarrazões ao presente Agravo Interno, nos termos do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil/2015. Devidamente certificado o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. Publique-se. Intimem-se.